Clipping Banco Central (2020-10-18)

(Antfer) #1

'Big techs e as economias emergentes


Banco Central do Brasil

O Estado de S. Paulo/Nacional - Notas e Informações
domingo, 18 de outubro de 2020
Cenário Político-Econômico - Colunistas

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Nos países desenvolvidos está em curso um debate
acalorado sobre a regulamentação das chamadas big
techs. A pandemia inflamou essa discussão, que agora
se tornou incontornável também para os mercados em
desenvolvimento.


Na contramão da maioria dos setores, as multinacionais
de tecnologia ampliaram seus negócios de compras
online, entretenimento e relacionamento social ou
empresarial. Ao mesmo tempo, a Comissão de Justiça
da Câmara dos Deputados dos EUA, em um minucioso
relatório sobre as chamadas "quatro grandes", alega
que elas não só operaram para conquistar monopólios,
como abusaram de seu poder. O Departamento de
Justiça norte-americano está a ponto de mover uma
ação contra o Google por abuso de seu monopólio nas
buscas online. Amazon, Apple e Facebook também
estão sob investigações antitruste por agências federais
e pelas procuradorias dos Estados.


A Comissão sugere uma reforma da legislação
antitruste, da envergadura das realizadas na época dos
barões do petróleo e depois no setor financeiro e no de
alimentação. A proposta tem apoio bipartidário, embora


os republicanos sejam mais cautelosos do que os
democratas - sobretudo na ideia de fragmentar as
cadeias de produção já constituídas pelas big techs. De
todo modo, a proposta ganha tração. Uma pesquisa do
Pew Research Center aponta que 72% dos americanos
acreditam que as mídias sociais têm poder demais.

A dificuldade com as leis atuais é que são
primordialmente focadas nos danos ao consumidor ou
controle de preços. Mas o negócio das big techs é
peculiar. A própria Comissão reconhece os "claros
benefícios à sociedade" por meio da oferta de produtos
inovadores ao público a baixo custo ou mesmo
gratuitamente. Os danos ao mercado estão na cadeia
de produção e fornecimento, por exemplo, na imposição
de tarifas e termos contratuais excessivos ou no
controle abusivo de dados.

Acima de tudo, é preciso um olhar atento à aquisição de
concorrentes para eliminar a competição. A União
Europeia, por sua vez, está em vias de editar uma
legislação que obrigará as big techs a compartilhar suas
reservas de dados com rivais menores.

Um diagnóstico do Conselho de Estabilidade Financeira
(FSB, em inglês), um instituto internacional
independente que reúne autoridades financeiras para
propor políticas de regulação e supervisão para os
sistemas financeiros, traz luzes sobre o impacto das
multinacionais de tecnologia nos mercados emergentes
e em desenvolvimento.

Em termos de serviços financeiros, o FSB constata que
a expansão das big techs é mais rápida e ampla nestes
países do que em economias avançadas. Isso porque
os baixos níveis de inclu- são financeira respondem a
uma demanda pouco atendida pelas instituições
financeiras tradicionais.

Os benefícios são evidentes. As classes baixas e
populações rurais são muitas vezes atraídas por ofertas
a custos mais baixos, cada vez mais disseminadas com
a crescente disponibilização de dispositivos móveis.
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