Reformas
Banco Central do BrasilFolha de S. Paulo/Nacional - Opinião
domingo, 18 de outubro de 2020
Cenário Político-Econômico - ColunistasClique aqui para abrir a imagemAutor: Marcos Lisboa
Aumentaram os sinais de preocupação com a paralisia
da agenda de reformas. Os problemas recrudescem
depois da recuperação dos últimos meses.
A desvalorização cambial afetou os índices de preços
no atacado. Contratos indexados ao IGR como aluguéis,
terão reajustes perto de 20%. A inflação de alimentos
está alta e, aos poucos, contamina outros preços.
Os indicadores de vendas no varejo começam a
arrefecer. Os dados de atividade que sairão nas
próximas semanas vão refletir o terceiro trimestre, mas
não a desaceleração atual do consumo. A incerteza
sobre a sustentabilidade da dívida pública leva ao
aumento das taxas de juros, o que desestimida o
investimento.
Reformas que reduzam o crescimento do gasto público
obrigatório, contudo, são rejeitadas por sindicatos de
servidores. A revisão de subsídios, por sua vez,
encontra resistência no setor privado.
Há consenso sobre a disfuncionalidade do regime
tributário. As muitas regras existentes distorcem os
preços relativos e induzem decisões ineficientes de
produção, prejudicando a produtividade e também o
crescimento.A maioria defende uma reforma que elimine as
distorções, porém desde que não reduza seus próprios
privilégios. Não atentam que já pagam mais tributos do
que imaginam em razão das elevadas alíquotas
incidentes sobre insumos essenciais, como energia.Os grupos organizados se recusam a ser tratados como
os demais e inviabilizam a adoção de uma alíquota
única para todos os bens e serviços. O impasse
preserva o regime que torna o país mais pobre.Discute-se um novo tributo sobre pagamentos,
assemelhado à CPMF, que prejudica o investimento e o
crédito, em troca da redução da contribuição sobre a
folha salarial, que financia a Previdência.Não se discute, porém, reduzir a contribuição para o
Sistema S, que onera igualmente a folha, só que para
sustentar interesses privados e representações
patronais, como Fiesp, CNI e CN S.As reformas são combatidas pelos grupos organizados,
públicos e privados, que sobrevivem graças aos favores
do Estado patrimonialista.A maioria da sociedade civil, aquela parte que trabalha
e que paga a conta, por vezes se divide e se opõe às
reformas para preservar seus pequenos privilégios,
como subsídios.As lideranças dessa maioria deveriam apoiar uma
agenda que passe a tratar com isonomia os diversos
setores produtivos, a começar pela tributação. Além
disso, há o desafio de reduzir as imensas distorções do
setor público, inclusive nos estados e municípios. Não
será fácil, pois todos teremos que aceitar perdas
pontuais.