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domingo, 18 de outubro de 2020
Cenário Político-Econômico - ColunistasClique aqui para abrir a imagemAutor: Hélio Schwartsman
são paulo Devo sofrer de alguma perversão, pois adoro
assistir a julgamentos do STF e a sessões legislativas.
Juntando as duas taras, vi bons pedaços da sabatina
senatorial da juíza Amy Coney Barrett, indicada por
Trump para ocupar uma vaga na Suprema Corte dos
EUA.
Uma discussão interessante que surgiu ali é sobre como
uma constituição deve ser interpretada. Barrett se
declara originalista. Para ela, constituições são
documentos estáticos que devem ser lidos textualmente
e de acordo com o significado que os conceitos tinham
na época em que foram escritos. Contrapõem-se a essa
corrente aqueles que acham que cartas são organismos
vivos, cujo sentido é atualizado a cada nova geração de
intérpretes.
Minha simpatia está com o segundo grupo, mas daí não
decorre que a preocupação que move os originalistas
seja infundada. Eles escolhem esse caminho para evitar
que juízes introduzam preferências pessoais e políticas
na interpretação das constituições, o que anularia eu
caráter de contrato fundador.Receio que a cautela dos originalistas não baste para
funcionar como um escudo contra as idiossincrasias de
juízes singulares, mas seja forte o suficiente para tolher
a inovação social.Um bom exemplo, da própria Constituição dos EUA, é o
dispositivo que proíbe "punições cruéis e incomuns". Se
tomarmos a expressão com o significado que tinha no
final do século 18, aí não há o que objetar na pena de
morte. Mas, se atualizarmos a significação de "cruel e
incomum", fica mais difícil justificar que os EUA ainda
adotem a pena capital, já banida em quase todas as
democracias.O problema com o originalismo é que, embora pretenda
nos livrar de vieses políticos de juízes, ao amarrar a
inteligência do texto constitucional ao passado (remoto
no caso dos EUA), ele acaba consagrando o
conservadorismo. Gostemos ou não, sociedades
evoluem e constituições precisam estar em sintonia
comisso.Assuntos e Palavras-Chave: Cenário Político-
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