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(Antfer) #1

Será a guerra a unica opção?


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Folha de S. Paulo/Nacional - Opinião
segunda-feira, 19 de outubro de 2020
Cenário Político-Econômico - Colunistas

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Autor: Elkhan Polukhov


Hostilidade entre Azerbaijão e Armênia também é um
conflito de propaganda


No dia 27 de setembro de 2020, o Azerbaijão lançou
uma campanha de contraofensiva às forças armadas
armênias para libertar os territórios ocupados que
perdeu para o país vizinho entre 1991 e 1994. Há
alegações feitas pelo lado armênio de que Baku
premeditou a operação.


Por mais que a luta tenha se desenvolvido no campo de
batalha, ela também avançou para uma guerra de
propaganda. Infelizmente, desde os primeiros dias da
segunda guerra de Karabakh, tornamo-nos testemunhas
da abordagem tendenciosa de alguns "cientistas" e
"especialistas" locais. Muitos deles, enquanto escreviam
ou comentavam sobre o conflito, focavam
exclusivamente a geopolítica e a história, mas
permaneceram em silêncio sobre o elemento mais
importante - o direito internacional - , pois não se
encaixava em suas narrativas predefinidas.


Em 1993, o Conselho de Segurança da ONU, por meio
de quatro resoluções vinculativas, reafirmou a soberania
do Azerbaijão sobre Nagorno-Karabakh e as sete
regiões vizinhas sob ocupação armênia e exigiu a
retirada incondicional das forças de ocupação. E, o que
é importante, o Brasil, naquela época, como membro
não permanente do Conselho de Segurança da ONU,
fez parte da preparação e adaptação desses
documentos.

Em março de 2008, a Assembleia Geral das Nações
Unidas adotou outro documento: resolução 62/243,
intitulada "A Situação nos Territórios Ocupados do
Azerbaijão". Em 2015, o Tribunal Europeu dos Direitos
Humanos também destacou que a Armênia controla
através da ocupação os territórios soberanos do
Azerbaijão.

Desde 1992, Azerbaijão e Armênia têm trabalhado em
uma solução diplomática sob os auspícios do Grupo
OSCE (Organização de Segurança e Cooperação da
Europa) de Minsk, copresidido por França, Rússia e
Estados Unidos. Em 2007, esse esforço produziu os
chamados Princípios de Madri, que foram atualizados
em 2009 e aceitos tanto por Armênia como por
Azerbaijão como base para implementar a devolução
dos territórios ocupados. Desde então, a Armênia, sob
vários pretextos, adiou essa implementação e optou por
manter o statu quo da ocupação.

Em março de 2020, a nova liderança da Armênia, sob o
primeiro-ministro Nikol Pashinyan, denunciou
explicitamente os Princípios de Madrid. Isso foi
precedido pela declaração aberta de Pashinyan, em
agosto de 2019, de que "Nagorno-Karabakh é a
Armênia", reconfirmando, assim, o objetivo estratégico
de unificação, ou seja, expansão territorial.

Isso, por sua vez, foi precedido pelo anúncio de março
de 2019 de uma nova doutrina militar pelo ministro
armênio da Defesa, David Tonoyan, que havia clamado
por uma "nova guerra por um novo território".
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