O nó carcerário
Banco Central do BrasilCorreio Braziliense/Nacional - Opinião
segunda-feira, 19 de outubro de 2020
Cenário Político-Econômico - ColunistasClique aqui para abrir a imagemA libertação do traficante André do Rap, preso em
outubro depois de cinco anos de fugas, provocou
indignação geral. Com duas condenações que somam
mais de 15 anos, ele saiu da prisão de segurança
máxima pela porta da frente graças a habeas corpus
concedido pelo Supremo Tribunal Federal.
O ministro Marco Aurélio Mello baseou-se em artigo
introduzido no pacote anticrime, que transformou em
constrangimento ilegal a prisão preventiva não
reanalisada em 90 dias. A tese não encontrou eco no
plenário da Corte, que manteve a prisão de André Rap.
Mas o bandido já havia fugido. Suspeita-se que tenha
ido para o Paraguai, onde o PCC tem forte base de
operações.
A imprensa, que abriu generosos espaços para o fato,
chamou mais uma vez a atenção para a realidade
medieval das cadeias brasileiras. Segundo o mais
recente levantamento do Depen, em 2019 o país tinha
755 mil pessoas encarceradas para 442 mil vagas. A
superlotação, além de inviabilizar a recuperação e a
reinserção à sociedade, fertiliza o terreno para a
cooptação de soldados para o crime.
Trágico por todos os ângulos pelo qual o cenário é
examinado, vale atentar para aspectos do perfil da
população carcerária. De um lado, a idade: 55% têm
entre 18 e 29 anos; 19% entre 35 e 45 anos; e 7%, de
46 a 60 anos. De outro, a escolaridade. Nada menos de
77% do total não completou a educação básica. Por fim,
a cor: 64% são negros, historicamente marcados pela
discriminação e a pobreza.A baixa escolaridade há muito tem sido associada à
delinquência. Ao abandonar o sistema escolar, o
adolescente ou o jovem engrossa a fileira do crime, em
geral do tráfico de drogas. Explica-se assim a razão
pela qual a maioria dos presos (39,42%) responde por
tráfico. Ao serem jogados na cova dos leões, os antes
aviõezinhos cursam a universidade da bandidagem.
Viram profissionais.Impõe-se manter a juventude nas salas de aula na
idade certa. Para tanto, deve-se lutar contra a evasão
escolar, que acentua-se, sobretudo, na passagem do
ensino fundamental para o médio. As causas da fuga
são conhecidas. Chegou a hora de aviar a receita. As
pessoas encarceradas são mão de obra e talentos
desperdiçados. Elas fazem falta ao Brasil. E farão mais
falta com o envelhecimento da população.Assuntos e Palavras-Chave: Cenário Político-
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