Prova Brasil, pandemia e eleições municipais
Banco Central do BrasilO Estado de S. Paulo/Nacional - Espaço Aberto
segunda-feira, 19 de outubro de 2020
Cenário Político-Econômico - ColunistasClique aqui para abrir a imagemAutor: João Batista Oliveira
O debate que se seguiu à recente divulgação dos
resultados da Prova Brasil foi ainda mais restrito do que
costuma ser. No longo prazo, as deficiências na
educação causam um estrago muito maior do que a
pandemia tanto na economia quanto na vida das
pessoas. A bola da vez são os prefeitos. Focamos a
análise em três aspectos relevantes para eles: os
resultados da Prova Brasil, os desafios da pandemia e a
equidade na educação.
A nota dissonante nos resultados, um inesperado
avanço no ensino médio, constitui um enigma. Quem
acompanha de perto o drama dessa etapa sabe que
não passa de um ruído. Não parece ter sido notada a
perda de fôlego nas séries iniciais do ensino. O avanço
nas séries finais continua lento. Resumindo o que não
foi dito: a continuar nesse ritmo, levaremos 40 anos
para chegar ao nível atual dos países da Organização
para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE). Nada indica que consigamos sequer manter
esse ritmo de melhoria.
Em ano eleitoral é sempre oportuno perguntar sobre a
educação no âmbito dos municípios. Um estudo sobre a
Prova Brasil publicado em setembro pela consultoria
IDados nos ajuda a responder a muitas questões: redes
municipais não são melhores nem piores do que as
estaduais; maior grau de municipalização não impede
avanços na qualidade, mas também não os promove
automaticamente; é elevada a rotatividade no ranking
das 20 melhores redes municipais de cada Estado, o
que sugere a inexistência de políticas consistentes dos
municípios; e não há relação entre gastos por aluno e
desempenho a partir de um nível mínimo de gastos.Em alguns poucos Estados vem ocorrendo uma
melhoria considerável de resultados das redes
municipais nos últimos 15 anos, mas apenas no Ceará
os municípios conseguiram ultrapassar a barreira da
mediocridade. Ou seja, os que melhoram muito ainda
estão muito mal. Os dados também permitem observar
que avanços nas séries iniciais ou finais se dão de
forma independente. Ou seja, quando se quer melhorar,
é possível melhorar a partir de qualquer lugar, não
importa o ponto de partida. As evidências indicam que
intervenções consistentes, mesmo nos países
desenvolvidos, são as que dão resultados relativamente
robustos e em prazo razoavelmente rápido. E a
reeleição de prefeitos - bem como a manutenção do
mesmo partido político - não está associada a
mudanças nos resultados na educação na comparação
com municípios em que há troca de prefeitos e partidos.E assim chegamos à pandemia, que traz à baila a
questão da desigualdade. Esta já é enorme e poderá
ampliar-se nos próximos anos. Não se trata de acesso à
banda larga, estamos falando de algo bem mais
profundo. Não há muito, mas há algo que prefeitos
podem fazer com a educação para reduzir as
desigualdades. Há conceitos sólidos na literatura e
ensinamentos baseados em evidências de outros
países. E há uma ou outra iniciativa aqui e acolá que
pode inspirar os novos prefeitos.O que seria sensato dizer a eles? Primeiro, cuidado com