Após queixas, fintechs defendem sua atuação no Pix
Banco Central do Brasil
O Globo/Nacional - Economia
quinta-feira, 22 de outubro de 2020
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Autor: IVAN MARTÍNEZ-VARGAS E POLLYANNA
BRÊTAS
Três entidades que representam o setor de fintechs,
como são chamadas as start-ups financeiras, fizeram
nesta quarta-feira um pronunciamento conjunto em
defesa da atuação dessas instituições no Pix,
modalidade de pagamentos instantâneos em
implementação no país. No texto, afirmam que até o
momento, apenas 0,01% das chaves cadastradas pelas
principais empresas de tecnologia financeira tiveram
algum problema.
O pronunciamento é uma reação às queixas de
consumidores em redes sociais que tiveram problemas
no cadastramento ou no cancelamento das chaves, não
apenas junto a fintechs, mas também a bancos e
cooperativas de crédito.
O Banco Central (BC) está avaliando 30 reclamações
formais sobre cadastros indevidos no Pix, que levaram
o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de
São Paulo (Procon-SP) a notificar fintechs nesta
semana.
O diretor de Organização do Sistema Financeiro e
Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, disse
ontem, em live com agentes do mercado financeiro, que
as queixas se referem a consumidores que tiveram
chaves Pix cadastradas de forma automática, sem que
isso fosse pedido. E, por isso, tiveram dificuldades para
cadastrar as chaves em outras instituições financeiras.
Segundo o diretor do BC, as chaves, uma espécie de
identidade das futuras contas do Pix, não podem ser
registradas automaticamente: - Temos a esta altura,
provavelmente, 17,5 milhões de CPFs cadastrados,
mais de 850 mil empresas cadastradas e mais de 42
milhões de chaves cadastradas. E nós temos 30
reclamações sobre cadastro indevido sem
consentimento.
O Procon-SP notificou o Nubank e o Mercado Pago na
segunda-feira depois de consumidores reclamarem de
cadastros de suas chaves de segurança para uso do
Pix sem terem solicitado e dificuldades no
cancelamento. As duas instituições são as que mais
cadastraram chaves até o momento, mas negam
irregularidades. Dizem que só fizeram cadastros com a
autorização.
DISPUTA ACIRRADA
Na campanha, a Associação Brasileira de Internet
(Abranet), a Associação Brasileira Online to Offline
(AB020) e a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico
dizem que as fintechs já cadastraram 20 milhões de
chaves do Pix até o momento, e que dúvidas e
reclamações têm sido sanadas.
O texto chama o novo meio de pagamento, que vai
permitir transferências instantâneas 24h por dia entre
contas digitais a partir de 16 de novembro, de
"transformação na utilização do dinheiro digital". O Pix é
visto como um fator que acirra a concorrência entre
bancos e start-ups financeiras.
O objetivo da campanha, segundo Vitor Magnani,