'E preciso reformas para alongar dívida
Banco Central do BrasilO Estado de S. Paulo/Nacional - Economia
quinta-feira, 22 de outubro de 2020
Banco Central - Perfil 2 - Reforma AdministrativaClique aqui para abrir a imagemAutor: Cícero Cotrim Thaís Barcellos Gregory
Prudenciano
O alongamento da dívida pública com custos mais
baixos só vai acontecer se o País seguir o caminho da
consolidação fiscal e avançar na agenda de reformas,
de acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Bruno
Funchal. Ele participou ontem do evento 'Finanças Mais
2020, organizado por 'Estadão e 'Broadcast, em
parceria com a Austin Rating, agência classificadora de
risco.
Funchal foi entrevistado pela colunista do Estadão,
Eliane Cantanhêde, pelo colunista do Broadcast, Fábio
Alves, e pelo ex-ministro da Fazenda, Mailson da
Nóbrega, sócio da Tendências Consultoria, também
parceira do evento.
O secretário reconheceu que parte do ruído que impede
a emissão de títulos longos vem de dúvidas acerca da
política fiscal, como o futuro do teto dos gastos. A
redução da incerteza, disse, só acontecerá com uma
agenda de reformas que melhore a previsibilidade do
cenário.
"Você já tem um nível de incerteza muito alto no
mercado. Mesmo que a gente queira alongar (a dívida),
às vezes a gente não consegue passar para o mercado
um nível tão alto de risco, o próprio mercado fala: 'eu
prefiro (títulos) mais curtos", disse Funchal.Apesar do encurtamento do prazo dos débitos e do
aumento do risco fiscal, o secretário do Tesouro
rechaçou a possibilidade de adotar medidas
heterodoxas para financiar a dívida pública. "Nosso
radar é fazer uma política de emissão para fazer frente
a esses vencimentos. É isso e aprofundar o debate de
reformas", afirmou.Pauta. Na agenda, Funchal destacou a importância da
reforma tributária. Segundo o secretário, a medida
poderia abarcar uma revisão de gastos com tributos que
permitiria ao País voltar ao superávit primário mais
rapidamente. Ele também reforçou a importância das
Propostas de Emenda à Constituição (PECs) do Pacto
Federativo e Emergencial.O secretário do Tesouro defendeu ainda o modelo de
reforma tributária apresentado pela equipe econômica
do governo federal, que atua somente sobre os
impostos da União sobre o consumo. Ele disse que o
governo não tem condições de financiar um fundo de
compensação para que os Estados renunciem ao
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS), como propõe a reforma tributária que tramita
na Câmara dos Deputados."A gente já está numa situação fiscal extremamente
falha. Então a gente não tem espaço para fazer esse
tipo de compensação", disse Funchal. O secretário
afirmou que já houve várias reuniões com
representantes dos Estados, mas que os governos
regionais só são favoráveis a uma reforma que abarque
o ICMS caso haja compensação federal.O secretário admitiu ser favorável a uma reforma
administrativa que atinja inclusive os servidores da