21 parcerias com a iniciativa privada
Banco Central do BrasilCorreio Braziliense/Nacional - Cidades
domingo, 22 de novembro de 2020
Banco Central - Perfil 2 - Gestão PúblicaClique aqui para abrir a imagemAutor: TAINÁ SEIXASWASHINGTON LUIZ
Em busca de economizar recursos públicos e com a
promessa de transferi-los para áreas prioritárias, o
Governo do Distrito Federal (GDF) avalia, atualmente,
passar a gestão de 17 estruturas e serviços públicos
para a iniciativa privada. Além desses projetos, outros
quatro estão em análise para definir qual o melhor
modelo de gestão. Entre as propostas estão a
concessão da gestão da Rodoviária do Plano Piloto e da
Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-
DF), assim como a construção de seis restaurantes
comunitários (leia Andamento).
O GDF tem pressa na tramitação desses projetos.
Durante almoço com empresários, na quarta-feira, o
governador Ibaneis Rocha (MDB) fez questão de
defender as concessões e parcerias público-privadas
(PPPs) como prioridades para 2021. "Vamos deixar de
ser um Estado que paga as contas para ser um Estado
que vai ter alguma coisa, fazendo com que se gere mais
emprego, mais renda e que se atraiam mais
empresários para investir no Distrito Federal", prometeu,
durante o evento.Na Rodoviária do Plano Piloto, o objetivo do GDF é
modernizar, principalmente, as informações fornecidas
aos usuários. De acordo com a Secretaria de
Transporte e Mobilidade (Semob), o projeto prevê a
construção de um Centro de Controle Operacional
(CCO), a recuperação da estrutura do espaço e a
reurbanização da plataforma do terminal.A concessão funcionará em modalidade de
concorrência, com preferência pela maior oferta. O
contrato será de 20 anos e terá investimento de R$
190,6 milhões em obras. A previsão de publicação do
edital é para o primeiro semestre de 2021. A Semob
analisa, atualmente, as propostas recebidas e debatidas
em audiência pública com a população. Sugestões e
críticas podem ser enviadas à pasta até 24 de
novembro.Outra proposta é a concessão do Metrô-DF por 30 anos.
Por meio dela, o GDF espera aumentar a capacidade de
passageiros em 70%, reduzir em 40% o tempo de
espera durante os horários de pico, adicionar 10 trens à
frota e melhorar a estrutura, bem como os
equipamentos existentes. Com o projeto, a pasta estima
economizar R$ 175 milhões por ano, durante 30 anos.
Contudo, a concessão não prevê a expansão do metrô
até a Asa Norte, demanda antiga dos moradores da
capital federal. A ampliação ficaria a cargo da
administração pública do DF.Áreas prioritáriasA expansão do número de restaurantes comunitários é
mais uma proposta de PPP discutida pelo governo. O
projeto inclui a manutenção e operação dos 14 em
atividade, o fornecimento de refeições ao público, a
construção de novas unidades e a transferência de
gestão à empresa vencedora. O modelo selecionado
para a contratação também é de concessão patrocinada
(leia Modalidades), com prazo de 30 anos e contrato de