Relator quer Fundeb contra evasão escolar
Banco Central do BrasilO Estado de S. Paulo/Nacional - Economia
domingo, 22 de novembro de 2020
Banco Central - Perfil 1 - Caderneta de poupançaClique aqui para abrir a imagemAutor: Idiana Tomazelli
Sob o risco de aumento da evasão escolar devido à
pandemia do novo coronavírus, o relator da
regulamentação do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb),
deputado Felipe Rigoni (PsB-ES), avalia a possibilidade
de permitir o uso de recursos do fundo para bancar
bolsas a estudantes como forma de incentivá-los a
voltar à escola. O investimento seria uma forma de
tentar evitar que o abandono escolar e a perda no
aprendizado comprometam a renda e a produtividade
desses futuros trabalhadores, trazendo prejuízos ao
País.
Uma pesquisa feita por um grupo de entidades
educacionais, entre elas a Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(Unesco), aponta que um a cada três alunos cogitam
abandonar a escola ou a universidade por causa da
pandemia.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, a falta de um
plano concreto para retomar as atividades escolares
com segurança acendeu o alerta para as consequências
negativas sobre a desigualdade de renda e o
crescimento futuro da economia. O professor do Insper
Ricardo Paes de Barros, um dos maiores especialistas
em desigualdade no País, acredita que o prejuízo no
aprendizado pode afetar a renda do estudante em até
R$ 70 mil ao longo de sua vida. Em caso de abandono
dos estudos, o prejuízo chega a R$ 400 mil para ele e a
sociedade."Tem de estar no radar das redes uma política muito
séria de incentivos aos alunos para voltarem à escola",
afirma a Rigoni. "Essa ( política ) das bolsas pode ser
uma, eu acho superinteressante. Tem inclusive uma
ideia já testada em outros países do mundo, que é fazer
uma poupança para o aluno, e aqueles que
conseguirem completar o ensino médio podem sacar
esse dinheiro. Dá um incentivo não só para ele voltar à
escola, mas também para completar o ensino médio."A ideia ainda é preliminar e, segundo o deputado,
depende de uma análise de qual instrumento jurídico
poderia ser usado para direcionar dinheiro do Fundeb
para essas bolsas. Por isso, ainda não há uma definição
de valores para o incentivo.Rigoni tem trabalhado na regulamentação do Novo
Fundeb, aprovado este ano pelo Congresso Nacional e
que prevê maior participação da União. Em seu
relatório, ele propõe concentrar a maior parte dos
recursos para municípios mais pobres. O texto precisa
ser votado ainda este ano para evitar um "apagão" de
recursos no início de 2021 para as redes estaduais e
municipais.bata Amaral (PDT-SP) é relatora de um projeto que
busca ampliar o acesso de alunos e professores a
internet e equipamentos, sobretudo em regiões mais
vulneráveis. A falta de conectividade foi um dos fatores
que acentuou a desigualdade educacional na pandemia.
Quase 3,4 milhões de brasileiros vivem em distritos sem
nenhuma antena de conexão móvel disponível. No caso
da banda larga fixa, mais de 2 mil municípios