João Bilhim Perdi 2.000 euros por mês com a reforma administrativa que
fizBanco Central do BrasilFolha de S. Paulo/Nacional - Mercado
domingo, 22 de novembro de 2020
Banco Central - Perfil 1 - Banco CentralClique aqui para abrir a imagemAutor: Érica Fraga
Em meados da década passada, o inchaço da
administração pública portuguesa contribuía para que o
país fosse visto com desconfiança por seus pares da
União Europeia, antes mesmo de Portugal quase ir à
falência com a crise financeira global de 2008.
Milhares de carreiras de servidores, promoções com
base em tempo de serviço e contratos vitalícios que
caracterizavam o regime português pesavam,
excessivamente, sobre as contas públicas.
A cobrança externa em relação a isso forçou o governo
português a promover mudanças profundas iniciadas,
em 2007, com a aprovação do Prace (Programa de
Reestruturação da Administração Central do Estado).
A reforma nasceu de propostas feitas por uma comissão
presidida, na época, pelo acadêmico João Bilhim, uma
das principais autoridades portuguesas na área de
administração pública.
Ele falou sobre o assunto no lançamento do "Movimento
Pessoas à Frente", que busca a melhoria do setor
público brasileiro por meio de ações como a divulgação
de boas práticas de gestão e é liderado por Fundação
Brava, Fundação Lemann, Instituto Humanize e
República.org.Segundo Bilhim, o balanço da reforma portuguesa é
positivo, mas traços culturais impedem que mudanças
trazidas pela nova lei - como a maior facilidade para
demitir funcionários públicos por mau desempenho -
saiam do papel.Para ele, esses aspectos culturais foram herdados pelo
Brasil e podem atrapalhar a aprovação do projeto de
reforma administrativa defendido pelo governo de Jair
Bolsonaro (sem partido).A dificuldade brasileira seria acentuada p ela falta de um
agente externo que exerça sobre o país uma pressão
semelhante à feita pela União Europeia sobre Portugal.O que levou Portugal a aprovar o Prace? Essa reforma
foi feita, em 2007, em um governo do Partido Socialista
porque Portugal caminhava para o fundo do poço em
termos de finanças públicas. Os encargos com pessoal
da administração pública [direta e indireta, incluindo
municípios e autarquias] absorviam um pouco mais de
60% das receitas dos impostos diretos e indiretos. A
média da Finlândia, da Holanda, da Áustria, da Irlanda e
da Espanha era de 47,6%.O que mudou com a reforma?No que se referia às estruturas, extinguimos quase 3
0% dos organismos existentes. Também pegamos
grande parte das funções atribuídas à administração
central e passamos para o equivalente aos municípios
do Brasil. Foi uma mudança importante, porque essas
funções passaram a responder mais diretamente às