Fragmentação e acrobacia dos futuros prefeitos
Banco Central do BrasilFolha de S. Paulo/Nacional - Opinião
domingo, 22 de novembro de 2020
Cenário Político-Econômico - ColunistasClique aqui para abrir a imagemAutor: Silvaria Krause
A nova democracia brasileira tem uma longa trajetória
de iniciativas de reformas políticas. Algumas delas
foram implementadas e, sem dúvida, possibilitam um
olhar de alerta, pois seus efeitos nem sempre
alcançaram o almejado. Entre a ação e a intenção há
uma zona cinzenta, e seus efeitos não estão sob a
égide da vontade do seu agente. O alerta da sabedoria
popular "o caminho para o inferno é pavimentado de
boas intenções" sinaliza precaução diante da euforia na
busca do paraíso.
A proibição de coligações para eleições proporcionais
(emenda constitucional 97/2017) entrou em vigor nesta
eleição municipal, e as legendas apresentaram seus
candidatos a vereador com essa nova experiência. Uma
ótima oportunidade de avaliar o que a proibição trouxe
de impacto em sua estreia.
Os efeitos negativos das alianças proporcionais foram
destacados com muitas evidências. São "casamentos"
pueris e de circunstância, não seguem identidades
baseadas no eixo ideológico-programático. Ferramenta
importante para o sucesso eleitoral, mas não oferece
garantias de compromisso em continuidade de atuação
conjunta nos mandatos legislativos. Muito também se
destacou o efeito perverso das coligações proporcionais
atingindo a qualidade da representação. O voto do
eleitor corria o risco de eleger outro representante, pois
era contabilizado para a aliança como um todo, e não
para a legenda no cálculo da distribuição dos mandatos
conquistados.Diante de tantos desafios do sistema político brasileiro,
há um consenso de que uma das mazelas para seu
bom funcionamento é o elevado número de partidos que
logram representação política. Evidentemente não a
mera quantidade deles, mas o ponto nevrálgico é o
tamanho que muitas legendas conquistam nas
instituições legislativas. Ou seja, muitos partidos com
força representativa suficiente para impactar no jogo da
cooperação ou paralisia decisória. Entre tantas causas
apontadas pelos investigadores para um cenário
multipartidário altamente fragmentado e crescente nos
últimos anos, as coligações nas eleições proporcionais
foram também destacadas como centrais causadoras
para o cenário. Não por acaso, os partidos pequenos e
as novas legendas manifestaram receio de perderem
espaço com a nova legislação e os partidos de maior
representação tiveram a expectativa de um "mosaico"
menos retalhado.O resultado da dispersão partidária nas Câmaras
Municipais das capitais não parece indicar alento, ao
menos nesta primeira experiência. A ciência política
define um padrão de cálculo que analisa o grau de
fragmentação do sistema partidário (NEP - Número
Efetivo de Parti- dos), ponderando o tamanho de cada
bancada partidária em relação ao total de cadeiras
legislativas disponíveis e às demais bancadas
partidárias representadas.Observando a representação das novas legislaturas em
25 Câmaras Municipais de capitais (Macapá teve o
pleito adiado devido à crise energética), a realidade não
se alterou significativamente. Somente nos Legislativos