O Pais [2019-02-08]

(claudioch) #1

•EM FOCO


2' O PAÍS Sexta-feira, OS de Fevereiro de 2019


''Nunca me passou pela


cabeça que estaria aqui''


Norberto Garda declarou em tribunal que recebera garantia
da directora da Unidade de Informação Financeira (UIF),
Francisca de Brito, de que não havia nada de errado com o
fundo do alegado bilionário tailandês Raveeroj Rithchote-
anan

Paulo Sérgio

JACINTO FIGUEIREDO
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me pas-
sou pela ca-
beça que es-
taria aqui",
desabafou,
ontem, o antigo director da Uni-
dade Técnica para o Investimento
Privado (UTIP), Norberto Garcia,
no decorrer do seu interrogatório
no Tribunal Supremo, em Luanda.
O jurista de profissão, que está
associado a um grupo de dez indi-
víduos de três nacionalidades di-
ferentes, acusado de tentativa de
burla ao Estado com um isco de
50 mil milhões de dólares, disse
que na época em que foi consti-
tuído arguido acumulava o cargo
acima mencionado com o de se-
cretário de Estado do Presiden-
te da República. Razão por que se
encontra em prisão domiciliária
desde Setembro do ano passado.
Para obterem esclarecimen-
tos sobre os quatro crimes de que
vem acusado e pronunciado, no-
meadamente de "associação cri-
minosa", "burla por defrauda-
ção na forma frustrada", "tráfico
de influências" e de "promoção e
auxílio à emigração ilegal", os três
juízes e os procuradores interro-
garam o arguido por mais de seis
horas.
Durante o interrogatório, Nor-
berto Garcia refutou tais acusa-
ções, garantindo que toda a sua
intervenção na proposta de in-
vestimenta da Centennial Ener-
gy (Thailand), Company, esteve
dentro dos marcos estabelecidos
na Lei 14/15 de 1 de Agosto e pelos
Decretos Presidenciais n º 182/15,
de2de0utubroeonº 185/15, tam-
bém de 2 de Outubro.
Norberto Garcia disse que assim
que recebeu a delegação tailande-
sa, liderada pelo alegado bilioná-
rio Raveeroj Rithchoteanan, que
dizia ter 50 mil milhões de dóla-
res para investir em todas as áre-
as produtivas com impacto social
e económico no país, solicitou à
Unidade de Informação Finan-
ceira (UIF) para fazer a "prova de
1undo".
Esclareceu ainda que no mes-
mo dia em que os expatriados en-

Norberto Garcia

trararn no território angolano, a 27
de Novembro de 2017, os encami-
nhou ao Banco Nacional de Ango-
la (BNA), em companhia de técni-
cos da sua equipa, para que essa
instituição fizesse o mesmo exer-
cício, a fim de aferir se o cheque ti-
nha cobertura. ,.
Declarou que esse era um pro-
cedimento administrativo que fez
reiteradas vezes, tendo, em alguns
casos, telefonado pessoalmen-
te para o governador do banco
central, apesar de a equipa técni-
cada UTIP contar com a presen-
ça de um funcionário desse banco.
Este contacto pessoal ocorria com
maior frequência na época em que
o BNA era dirigido por Valter Fi-
lipe.
Confrontado com a informação
de que consta nos autos que en-
viou uma carta à UIF, Norberto
Garcia retorquiu que não foi ape-
nas uma, mas três. Detalhou que
no âmbito da articulação entre as
instituições, caberia à Unidade
de Informação Financeira infor-
mar sobre a confirmação da pro-
va de fundo de 50 mil milhões de
dólares e a autenticidade de todo
o expediente que suporta o refe-
rido cheque.
Porém, segundo o arguido, a
UIF respondeu à primeira dizen-
do que não recebeu os anexos. Um
gesto que considerou de normal,
pelo facto de ser com alguma fre-
quência que algumas das institui-
ções que actuam no investimen-
to privado dizem não terem rece-
bido uma determinada cárta ou o
anexo.
"Tramado" pela Unidade de ln-
formação Financeira
Assim, remeteram outra carta
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