O PAÍS Sexta-feira, 08 de Fevereiro de (^2019 )
com todos os anexos, esperanço-
sos de que viesse a ser respondida
. atempadamente. No entanto, se-
gundo conta, a UIFnuncarespon-
deu a tais cartas. A única coisa que
N orberto Garcia disse ter recebido
de Francisca de Brito, a directora
da UIF, foi uma mensagem de tex-
to via telefónica, no dia 22 de Fe-
vereiro de 2018 .Indagado pelo pri-
meiro juiz assessor, Daniel Mo-
desto, se era habitual receber um
instrumento como prova de fundo
no valor de 50 mil milhões de dó-
lares, semelhante ao apresentado
pelo alegado bilionário tailandês
Raveeroj Rithchoteanan, respon-
deu que no "mundo dos negócios
não se advinham valores, muito
menos quem tem ou não dinhei-
ro. Tem de se confirmar". "Quan-
do saí estava a tratar de um caso
de 150 mil milhões de dólares",
exemplificou. ·
Justificou que não aguardaram
pelo resultado da "prova de fun-
do" antesdedecidiremdaroapoio
institucional a que se predispu-
nham, por força da lei, aos inves-
tidores tailandeses por ser prática
Norberto esclarece
suposta falsificação
da assinatura de
Bomito (Quanto à alegada carta con-
vite forjada com a assinatu-
ra do vice-presidente da
República, Bornito de Sousa
Baltazar Diogo, que terá
possibilitando a vinda da
delegação tailandesa ao
país, datada de 14 de No-
vembro de 2017, Norberto
Garcia respondeu que nesse
caso não precisavam de
recorrer a expedientes do
gabinete deste, sendo que
nem lhe ocorreria remeter
para a aprovação do Titular
do Poder Executivo um
dossiê com uma carta dele.
Acrescentou ainda que o
vice-presidente da Repúbli-
ca nunca trata e nunca tra-
tou de investimento priva-
do. Esse assunto, quando
estão em causa valores
acima dos 10 milhões de
dólares, é da exclusiva
competência do Titular do
Poder Executivo.
No que tange ao facto de
esta carta ter a mesma data
que as cartas convites e mi-
tidas pela UTIP para os tai-
landeses da Centennial
Energy (Thailand), Com-iniciar- se o trabalho de negocia-
ção mesmo nessa fase, em home-
nagem aos princípios de facilita-
ção, desburocratização e celeri-
dade que regem a sua actividade.
Todavia, em caso de algum in-
cumprimento tal responsabilida-
de é do investidor, conforme esta-
belece a lei.
Voltando à UIF, esclareceu que
Francisca de Brito só lhe havia res-
pondido naquele dia porque um
dia antes, a 21 de Fevereiro, abor-
dou-a, via mensagem de texto te-
lefónica, para lhe acautelar sobre
o estado da "prova de fundo" que
solicitara.
Norberto Garcia disse que im-
primiu a conversa que mante-
ve com a directora da UIF e que
a entregou ao seu advogado para
que constasse nos autos. No en-
tanto, sublinhou que numa delas,
Francisca de Brito dizia que na
"resposta vinda da nossa congé-
nere das Filipinas sobre o assunto
por nós tratado [o fundo de 50 mil
milhões de dólares] nada consta,
continuámos à espera de outras
respostas".pany, disse tratar-~e de
"mera coincidência siame-
sa".
Declarou ail:lda que em mo-
mento algum abordou com
Raveeroj Rithchoteanan ou
com a empresária Celeste
de Brito, ambos arguidos
nesse processo, a possibili-
dade de proporcionar-lhes
um encontro com o Presi-
dente da República, uma
vez que ainda se encontrava
em fase embrionária a exe-
cução do Acordo de Inten-
ção para a Tramitação de
Proposta de Investimento
Privado em Angola, assina-
do a 1 de Dezembro de 2017.
"E com alguns ministros?"
Questionou o primeiro juiz
assessor. O depoente retor-
quiu que não fazia "sentido
sequer", porquanto os po-
deres que lhe haviam sido
delegados pelo Presidente
da República e a sua com-
petência em matéria de
investimento privado eram
superiores aos dos minis-
tros. Esclareceu ser do seu
conhecimento que os in-
vestidores não pediram
garantia soberana ao BNA.
A próxima sessão está
agendada para Segunda-
feira, com o arguido sendo
interrogado pelos advoga-
dos dos dez cidadãos impli-
cados nesse caso.Baseando- se nessa informação
e na que recebera do BNA e do
Banco de Negócio Internacional
(BNI) remeteu o ofício ao Titular
do Poder Executivo, João Louren-
ço, datado de 22 de Fevereiro de
2018, considerado o investimen-
to exequível. A confirmação ao PR
da viabilidade do investimento
Por não ter ficado bem esclareci-
do sobre o que acabava de ouvir,
o juiz da causa, Domingos Mes-
quita, aquando da abertura da sua
instância, questionou ao depoen-
te por que razão prestou tal infor-Errata
mação ao Presidente da Repúbli-
ca, se os tailandeses já estavam
presos-desde o dia 21. Norberto
Garcia considerou a pergunta de
interessante e, como se tivesse a
resposta encravada há meses na
garganta, respondeu que não sa-
bia que eles estavam presos pre-
ventivamente.
Enumerou ainda que não sabia
do que se estava a passar e que só
o fez em função de uma conver-
sa que manteve com ele no mes-
mo dia que chegou de Benguela.
Contou que havia sido chamadoFalta água, mas tem quartos de banho
à Cidade Alta para prestar infor-
mações sobre o estado em que se
enéontrava a proposta de investi-
mento dos tailandeses e, na oca-
sião, notou que o Presidente da
República não estava bem infor-
mado sobre o mesmo.
À saída desse encontro enviou
a mensagem acima mencionada à
directora da UIF e só obteve ares-
posta no dia seguinte. Foi porfor' -
ça disso que deu entrada do ofício
no gabinete do Titular do Poder
Executivo no dia 23 de Fevereiro
do mesmo ano.Ao contrário do que O PAíS publicou na sua edição de ontem, num lamentável erro de que nos peni-
tendamos ante os leitores e o Governo provincial, a escola de 12 salas de aulas inaugurada recente-
mente na sede municipal de Quipungo, provinda da Huila, pela vice-governadora Maria João Chi-
palavela, possui, de facto, casas de banho para rapazes e meninas, bem como para os docentes. No
entanto, a falta de água pode condicionar o seu pleno funcionamento, já que o recinto começa o
receber os primeiros alunos do primeiro ciclo ainda este ano lectivo, tendo sido este particular, da
falta de operacionalidade, que induziu o erro.
João Katornbela, na HuilaPUBLICIDADE