Macro
- EXAME. DEZEMBRO 2020
rado na introdução do IVA na Guiné-Bissau
e na revisão dos benefícios fiscais em Cabo
Verde, enquanto Carlos Lobo tem acompa-
nhado projetos na área fiscal em Angola e
também em Cabo Verde.
Para melhor acompanhar os clientes,
a Lobo Vasques vai ter parcerias locais em
África, ao passo que, na Europa, terá liga-
ção a sociedades de outros países, desde
que isso não implique uma perda de inde-
pendência. “Não queremos estar integrados
numa rede internacional”, diz Carlos Lobo.
Afirmando-se “preparados para criar solu-
ções para os problemas mais complexos”,
à escala nacional, internacional ou local, os
sócios prometem respostas inovadoras, cri-
ativas e sofisticadas – mas sem nunca “per-
der os princípios”. O foco será “o profissio-
nalismo e a excelência”.
OS “LEAKS” DO NEGÓCIO
Nos últimos anos, a área fiscal tem gerado
escândalos que se agigantam sempre que
há novos leaks e papers expostos na in-
ternet. Panama Papers, Swiss Leaks, Lux
Leaks ou Luanda Leaks são apenas alguns
exemplos que fizeram mossa em socieda-
des de advogados e firmas de auditoria em
Portugal e lá fora. Os sócios da Lobo Vas-
ques admitem que essa imagem, “embora
errada”, tem “custos reputacionais para os
dois lados”. E, neste como noutros setores,
a reputação é o maior ativo. “Essa é uma das
razões por detrás da configuração do nosso
projeto. Sendo pequenos e ágeis, podemos
controlar os processos”, considera Sérgio
Vasques. “Não vamos oferecer planeamen-
de procurar a melhor solução para as duas
partes?”, prossegue Carlos Lobo. Para o fis-
calista, “as empresas têm o dever de pro-
por a melhor solução para as duas partes,
porque o Estado nem sempre o faz bem”. E,
em tempos de crise, há que saber encontrar
equilíbrios virtuosos: “O Estado precisa de
receitas, mas as empresas precisam de recu-
perar da crise.” Uma equação de resolução
impossível? “Nem por isso”, sublinha Carlos
Lobo. “Temos milhares de ideias sobre o as-
sunto”, acrescenta Sérgio Vasques.
O País, na atual crise, aguenta um au-
mento de impostos em determinadas áreas
para socorrer outras? Nenhum dos sócios
acredita que esse seja o caminho. “O desa-
fio é melhorar o sistema de impostos, tor-
nando-o ainda mais eficaz, e racionalizar a
despesa pública. Tem de ser encontrado um
equilíbrio entre receita e despesa”, defende
Carlos Lobo. E se a solução passar por redu-
zir impostos nos setores mais afetados, como
por exemplo o IVA da restauração? “Não há
uma análise que demonstre a eficácia dessa
medida”, prossegue. Mas onde há algo a fa-
zer é na despesa, tornando-a mais transpa-
rente. “Temos de garantir que as despesas do
Estado são eficientes e justas. Mas há falta de
análise. Há quanto tempo não é produzido e
apresentado um relatório fiscal?”, pergun-
ta ainda. Mas – insistimos – há setores fis-
calmente mais penalizados do que outros?
“Claro que há. O turismo, a energia, a ban-
ca...”, respondem, à vez. “Mexer nos impos-
tos é sempre uma opção política”, sentencia,
por seu turno, Sérgio Vasques. São palavras
de antigos governantes... EPRINCIPAIS
APOSTAS
> A LOBO VASQUES E ASSOCIADOS
PROPÕESE FORNECER SERVIÇOS
DE POLÍTICA FISCAL “INOVADORES
E SOFISTICADOS” EM ÁREAS COMO:Biocombustíveis
Bebidas alcoólicas
Energia (hidrogénio, solar)
Banca
Telecomunicações
Indústria farmacêutica
Indústria extrativa
(petrolífera e mineira)> NOS PAÍSES AFRICANOS
DE EXPRESSÃO PORTUGUESA,
QUEREM PRESTAR CONSULTORIA
EM MATÉRIA DE REFORMAS
FISCAIS EM ÁREAS COMO:Impostos indiretos
Impostos especiais de consumo (IVA)
Tributação aduaneirato fiscal agressivo. Há muitos a fazerem isso.
E claro que vamos evitar os clientes expos-
tos”, diz ainda.
Mas, escândalos à parte, se o objetivo
dos Estados é estabelecer sistemas tribu-
tários eficientes e justos, acompanhados
das melhores soluções para os cidadãos, as
empresas e os Estados, “qual é então o mal