Clipping Banco Central (2020-12-06)

VERA MAGALHÃES - O velho casuísmo

Banco Central do Brasil

O Estado de S. Paulo/Nacional - Política

domingo, 6 de dezembro de 2020

Cenário Político-Econômico - Colunistas

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O Brasil precisa de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia no
comando do Legislativo? Ambos e alguns ministros do
Supremo Tribunal Federal parecem crer que sim. Ou
pior: parecem querer convencer o Brasil de que sim,
mesmo sabendo que se trata apenas e tão somente de
uma briga pela manutenção de um importante naco de
poder, num momento especialmente delicado da vida
nacional.

O fato é que não, o Brasil não precisa dos dois mais
dois anos à frente do Senado e da Câmara, mas sim,
caso eles permaneçam lá (com a ajuda suprema), as
decisões que eles tomarem terão amplo impacto na vida
do Brasil, e não apenas interna corporis das Casas que
comandam. O que torna o casuísmo supremo ainda
mais deletério para o nosso sempre adiado
amadurecimento institucional.

Gilmar Mendes fez um voto tão longo quanto confuso
para tentar convencer o País e seus pares de que
Rodrigo Maia poderia tentar não o quarto, mas o
segundo mandato como presidente da Câmara. E que
Alcolumbre pode, sim, se candidatar a mais um biênio
na cadeira azul do Senado quando outras raposas que

o antecederam bem que gostariam de fazê-lo, se a

regra fosse mesmo essa.

Trata-se, como escrevi no BR Político, de querer tratar a

Constituição como as irmãs da Cinderella fizeram com o

sapatinho de cristal: atochando num pé maior e cheio de

joanetes e jurando que serve direitinho.

Acontece que o Brasil vive sob o governo de um

presidente da República que já deu inúmeras

demonstrações práticas de que gostaria de quebrar o

sapato de cristal da Constituição e andar de botinas por

aí.

É uma contradição grave que seja justamente a Corte

que tantas vezes veio em socorro da sociedade,

impedindo atos que atentavam contra o Estado

democrático de direito, defendendo o princípio do pacto

federativo, e prestes a decidir sobre algo

importantíssimo, como a obrigação do Estado de

garantir vacina em uma pandemia, resolva fazer um

recreio para dar uma forcinha para os amigos do prédio

vizinho na Praça dos Três Poderes.

Ao fazê-lo, o STF volta a episódios recentes de triste

memória, como aquele em que fatiou o que diz a lei do

impeachment de forma textual para assegurar a Dilma

Rousseff a manutenção dos seus direitos políticos.

Não surpreende que Alcolumbre, que na própria eleição

deixou até de ir ao banheiro para não se levantar da

cadeira de presidente do Senado, se lance a essa

aventura. Era um novato do baixo clero antes de

comandar a Casa, se beneficiou da repulsa nacional a

Renan Calheiros e agora quer gozar de mais dois anos

de notoriedade. Iria a pé a Macapá por isso.

Mas e Rodrigo Maia? O presidente da Câmara já deixou

o baixo clero há tempos. É visto pelo mercado e por

setores da sociedade como um garantidor das normas,

da legalidade e da previsibilidade. Como esses

princípios se encaixam numa narrativa, qualquer que

seja ela, para se perpetuar no poder pelo inacreditável