J. R. GUZZO - O naufrágio
Banco Central do BrasilO Estado de S. Paulo/Nacional - Política
domingo, 6 de dezembro de 2020
Cenário Político-Econômico - ColunistasClique aqui para abrir a imagemDiante da comédia de circo montada em torno da
"reeleição" do senador Davi Alcolumbre e do deputado
Rodrigo Maia para os cargos que ocupam como
presidentes do Senado Federal e da Câmara dos
Deputados, vale a pena sair um pouco da neura
cultivada pelo noticiário político e pelas mesas-redondas
na televisão e fazer algumas perguntas bem fáceis de
responder. A primeira é: "Existe uma única pessoa, no
Brasil e no mundo, que esteja pedindo a reeleição de
qualquer dos dois - salvo eles próprios, suas famílias e
seus amigos?"
A resposta - não, não há ninguém pedindo nada - já
resolve 90% da questão, não é mesmo? Se toda essa
novela de terceira categoria se resume a atender aos
interesses pessoais dos envolvidos, não faz o menor
nexo violar abertamente a Constituição, em parceria
com o STF, só para deixar contentes o senador e o
deputado.
As outras perguntas possíveis são igualmente
elementares. O que a população brasileira teria a
ganhar na prática com a permanência, até o momento
ilegal, de Alcolumbre e de Maia nos seus empregos
atuais? Nada, outra vez. Qual a grande emergência
nacional que pode- ria recomendar uma mudança na
Constituição para legalizar os desejos desses dois
cidadãos? Nenhuma. Enfim: qual seria o motivo de
interesse público, mesmo teórico, para justificar essa
"reeleição"? Nenhum. Conclusão: a história toda deveria
ser encaminhada para o arquivo morto, e não sair mais
de lá. Só que não: os presidentes atuais do Senado e
Câmara continuam sendo tratados pela mídia, pelo
mundo político e pelas elites como dois imensos
estadistas empenha- dos no melhor desfecho de uma
grave questão nacional. Não há questão nacional
nenhuma. Há apenas uma tentativa de atender a
interesses individuais.Nenhum dos dois, pelo que está escrito na lei, tem o
direito de continuar no cargo. Alcolumbre, pelo menos,
teve a sinceridade de admitir que está interessado no
que é melhor para ele. Maia tem feito de conta que é
apenas um patriota à espera de decisões superiores;
tudo o que deseja é "cumprir a lei", na condição de
defensor número um do "estado de direito" que atribui a
si mesmo. Assim sendo, o presidente do Senado pediu
que o STF tomasse essa extraordinária decisão que
frequentou as manchetes nos últimos dias: declarar que
um artigo da Constituição é inconstitucional. O artigo em
causa proíbe a reeleição dos presidentes das duas
Casas do Congresso, nas condições em que estão os
mandatos de ambos.Mesmo deixando de lado a questão central - a absoluta
falta de sentido da reeleição -, deveria estar claro, de
qualquer forma, que uma mudança na Constituição só
poderia ser feita por emenda constitucional, e só os 513
deputados federais e 81 senadores têm o direito de
aprovar emendas constitucionais. Mas não é desse jeito
que as coisas funcionam no Brasil de hoje. O Poder
Legislativo aceita, com perfeita passividade, a sua
submissão ao Poder Judiciário; em consequência, faz o
que o STF manda.Os atuais presidentes do Senado e da Câmara, quando
se esquece a conversa fiada, estão em busca de uma