Clipping Banco Central (2020-12-06)

Argentina aprova imposto extraordinário sobre fortunas

Banco Central do Brasil

Folha de S. Paulo/Nacional - Mercado

domingo, 6 de dezembro de 2020

Banco Central - Perfil 1 - Produto Interno Bruto

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Autor: Sylvia Colombo

O Senado argentino aprovou, na noite de sexta-feira (4),
o que ficou conhecido como imposto sobre grandes
fortunas, mas que se trata de uma taxa extraordinária,
com recolhimento único.

Pelas estimativas do governo, a taxa terá de ser paga
por 12 mil contribuintes que têm um patrimônio
declarado superior as 200 milhões de pesos argentinos
(ou R$ i2,6milhões pelo câmbio oficial). A lei entra em
vigor em janeiro.

O ex-presidente Maurício Macri, um dos empresários
mais ricos do país, afirmou que se trata de uma "medida
confiscatória". O deputado peronista Carlos Heller, que
redigiu o projeto, disse que "a taxação se aplicará a
apenas 0,8% dos contribuintes e que isso está longe de
afetar a atividade produtiva do país".

As alíquotas da taxa extraordinária serão progressivas.
O percentual mínimo será de 2% do patrimônio. Está
previsto um teto de 3 ,5% para fortunas superiores a 3
bilhões de pesos (R$ 190 milhões).

O objetivo do governo é arrecadar 300 bilhões de pesos

(R$ 19 bilhões de reais) para amenizar o impacto da

pandemia do coronavírus na economia argentina.

Em dezembro, o governo deixará de pagar o IEE

(Ingresso Familiar de Emergência) , benefício que tem

sido distribuído a famílias de baixa renda desde o

começo do isolamento.

O país já possui mais de 300 mil novos desempregados,

mesmo com o decreto que veta a demissão na

pandemia. Muitos pequenos e médios negócios, porém,

faliram, e o número de pessoas sem emprego vem

aumentando. A taxa de desemprego é de 14%.

Para manter o IEE e outros benefícios, o país realizou

uma grande emissão monetária, pressionando a dívida

pública. A inflação avança e acumula alta de 40% no

ano. O PIB (Produto Interno Bruto) deve registrar em

2020 retração de 12,9%, segundo a mais recente

projeção da OCDE (Organização para a Cooperação e

Desenvolvimento Econômico).

Na sexta-feira (5), foi feita uma atualização dos dados

sobre desigualdade, destacando que 44,2% da

população vive na pobreza. Pela métrica do Indec

(espécie de IBGE argentino), é considerado pobre quem

não ganha o suficiente para comprar a cesta básica do

país.

O governo diz que a taxa sobre fortunas vai garantir

subsídios e outros auxílios para essas famílias, e

permitir a concessão de crédito para pequenas e

médias empresas resistirem à pandemia.

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