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domingo, 6 de dezembro de 2020
Cenário Político-Econômico - ColunistasGilmar Mendes (relator), Dias Toffoli, Ricardo
Lewandowski e Alexandre de Moraes votaram a favor
da recondução dos dois. Kassio Nunes, que assumiu
vaga na corte neste ano, após indicação de Bolsonaro,
defendeu a possibilidade de reeleição apenas de
Alcolumbre.
Eles defenderam que a reeleição pode ser autorizada
por mudança no regimento, "questão de ordem" ou
"qualquer outro meio de fixação de entendimento
próprio à atividade parlamentar".
Já Marco Aurélio defendeu a proibição, assim como as
ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber.
O julgamento poderá se estender até o próximo dia 14.
O processo, porém, ainda pode ser retirado da pauta
online se qualquer ministro indicar preferência em
analisar a questão em sessão presencial, atualmente
realizada por videoconferência. Caso isso ocorra, a
matéria vai para as mãos do presidente da corte,
ministro Luiz Fux, que deve escolher uma data para
análise no plenário físico
VISÃO DO PLANALTO
A decisão do Supremo em relação à possibilidade de
reeleição aos comandos da Câmara dos Deputados e
do Senado também será acompanhado de perto pelo
Planalto.
O governo simpatiza com a manutenção de Alcolumbre
à frente do Senado, mas trabalha para eleger Arthur Lira
(PP-AL), réu no Supremo sob acusação de corrupção
passiva, e derrotar Maia ou o candidato apoiado por ele
para presidir a Câmara dos Deputados
POSIÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DA
REPÚBLICA E DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Em parecer de setembro enviado ao Supremo, a
Procuradoria-Geral da República, comandada por
Augusto Aras, alinhado a Bolsonaro, defendeu que a
reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é um
assunto a ser tratado pelo próprio Legislativo.A Advocacia-Geral da União, ligada ao governo
Bolsonaro, tem 0 mesmo posicionamento, expresso em
documento também de setembro deste ano.A leitura política é a de que, com isso, 0 governo federal
acenou positivamente à recondução de Alcolumbre Não
é a primeira vez que o Supremo altera o sentido literal
da Constituição. Assim o fez em relação a normas de
direitos fundamentais, cláusulas pétreasAssuntos e Palavras-Chave: Cenário Político-
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