O Tempo (2020-12-07)

(Antfer) #1

¬THAÍS MOTA
¬Pouco mais de um ano de-
pois do início dos trâmites,
o Aliança pelo Brasil, parti-
do político idealizado e pre-
sidido pelo presidente Jair
Bolsonaro, ainda não conta
com 10% das 492 mil assina-
turas necessárias para seu
registro junto ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
Até semana passada, a sigla
contava com 44.156 fichas.
As explicações para a len-
tidão no processo são varia-
das. O vice-presidente da le-
genda, Luís Felipe Belmonte,
destaca as restrições impos-
tas pela pandemia do corona-
vírus, seguida do início do pe-
ríodo eleitoral, como alguns
dificultadores no processo
de coleta de assinaturas.
“Houve quase uma para-
lisação. Na verdade, nós tra-
balhamos em dezembro e ja-
neiro, que já eram meses de
férias, e retomamos em se-
tembro, às vésperas da elei-
ção. Foi um período duro,
mas, mesmo assim, a gente
conseguiu um volume gran-
de de assinaturas”, afirma.
Segundo Belmonte, além
das 44 mil assinaturas aptas,
o Aliança pelo Brasil conta
com outras 190 mil penden-
tes de análise pela Justiça
Eleitoral e 80 mil já coleta-
das e que devem ser registra-
das no sistema em breve. “En-
tão, nós estamos com mais
de 300 mil fichas já coleta-
das”, afirma. Ainda que to-
das sejam aprovadas, falta-
riam aproximadamente 180
mil assinaturas.
Já o deputado Cabo Jú-
nio Amaral (PSL), aliado
do presidente, levanta hipó-
tese de boicote da Justiça
Eleitoral. “Sobre o Aliança,
o que eu acho mais difícil e
me parece ser uma percep-
ção do próprio presidente
são resistências no próprio
TSE. Muita barreira criada
e muitas coisas acontece-
ram com as primeiras assi-
naturas que foram coleta-
das. Percebemos que pode


haver um boicote”, disse.
Ele se refere ao fato de
que o TSE considerou inap-
tas até agora 38.405 assina-
turas. Entre as justificativas
do órgão para a negativa es-
tão casos de eleitores que
preencheram a ficha de apoi-
amento ao Aliança sendo fi-
liados a outra sigla e até assi-
natura de eleitores mortos.
Já na avaliação do cientis-
ta político e professor Oswal-
do Amaral, da Unicamp, a
criação de um partido não é
fácil, mas o presidente teria
condições para fazê-lo, se qui-
sesse. “É um caso que mostra
bem dois elementos impor-
tantes do governo, que é o
desprezo pelas organizações
partidárias de forma geral e a
incapacidade de se articular
com lideranças locais. For-
mar um partido dá muito tra-
balho, não é uma tarefa sim-
ples. No entanto, o governo
teria condição de fazer isso
se, de fato, se empenhasse e
colocasse pessoas experien-
tes, o que não é o caso da Pre-
sidência da República e seu
entorno mais direto hoje”.
Nos últimos meses, o presi-
dente vem se aproximando
de legendas do chamado
“centrão” e colocou março co-
mo prazo final para a criação
do seu partido. Belmonte não
garante que a sigla será cria-
da até o prazo estipulado pe-
lo presidente, mas aposta que
estará pronto até o final do
primeiro semestre de 2021.
“Pretendemos estar até ja-
neiro com todas as fichas cole-
tadas, e aí leva três ou quatro
meses para o TSE processar e
liberar o partido. Minha previ-
são é abril ou maio”, afirma.
Ele diz que, mesmo que Bolso-
naro opte por se filiar a outro
partido nesse período, o Alian-
ça estará na base de apoio pe-
la reeleição do presidente.

7


A reforma eleitoral de
2015 alterou as regras
para a criação de partidos, o
que acrescentou pré-requisi-
tos a serem preenchidos pa-
ra novas agremiações. O últi-
mo partido político registra-
do no país, o Unidade Popu-
lar (UP), presidido por Leo-
nardo Péricles, foi criado
sob a nova legislação.
Entre as novas regras
acrescentadas à Lei dos Par-
tidos Políticos estão a que
determina prazo máximo
de dois anos para a coleta de
assinaturas e a que impede
um eleitor já filiado a algum
partido de assinar lista de
apoio à criação da sigla.
Essa mudança, segundo
Péricles, dificultou a criação
da UP, que precisou reiniciar
o processo de coleta de assina-
turas. “A gente começou o pri-
meiro processo em 2014 e co-
letou ainda na legislação ante-
rior 116 mil assinaturas que
foram cassadas porque hou-
ve mudança na legislação”.
Os idealizadores pensa-
ram em desistir, mas acaba-
ram dando início a um no-
vo processo de registro dois
anos depois. “Essa nova le-
gislação já com várias restri-
ções: impôs apenas dois
anos para coletar as assina-
turas e mudou a forma co-
mo entregava as assinatu-
ras no cartório. Passou a
ser muito mais burocrático.
Mas, mesmo assim, nós de-
cidimos fazer”. (TM)

Legislação


Estreia na urna


Avaliação. A UP partici-
pou das eleições pela pri-
meira vez em 2020, mas
não elegeu ninguém. Péri-
cles ressalta que o resulta-
do foi positivo, com bons
números para uma estreia.

Nova casa


7


Próximo de Bolsonaro,
o deputado Cabo Júnio
Amaral avalia que hoje a pos-
sibilidade maior é que o pre-
sidente se filie a algum parti-
do, em vez de aguardar a via-
bilização do Aliança pelo
Brasil para disputar a reelei-
ção em 2022. “Vejo como
possibilidade maior, em vez
de termos o Aliança pronto
em 21 para concorrer em
22, que ele ingresse em ou-
tro partido”, disse.
O parlamentar afirmou
que o presidente mantém
conversas adiantadas com
pelo menos três legendas,
mas não adiantou quais. Dis-
se ainda que outras siglas
também têm sondando Bol-
sonaro, mas que isso só deve
ser definido no primeiro se-
mestre de 2021 e que um
anúncio antecipado poderia
interferir na eleição da presi-
dência da Câmara dos Depu-
tados, em janeiro.
“Sobre o partido que ele
tem conversado são pelo me-
nos três que estão muito dis-
postos. Outros já sondaram,
mas três estão dispostos a tu-

do para levá-lo. Ele não quer
se posicionar neste momen-
to por uma questão estratégi-
ca”, avalia o aliado.
Para o cientista político
Oswaldo Amaral, não é im-
provável que o presidente se
abrigue em partido de sua ba-
se de governo. Mas ele não
acredita que será em um par-
tido muito estruturado, co-
mo classifica o PP ou o PSD –
alguns dos cotados para pos-
sível filiação de Bolsonaro.
“Não acho que exista difi-

culdade de o presidente mi-
grar para partidos que já são
próximos dele, como o retor-
no ao próprio PSL ou a ida pa-
ra o Republicanos (partido de
dois dos filhos do presidente,
o senador Flávio Bolsonaro e
o vereador Carlos Bolsonaro).
No entanto, migrar para parti-
dos mais estabilizados, como
siglas de direita, como PP e o
PSD (acho que o DEM está
um pouco fora desse quadro),
já é um pouco mais difícil por-
que Bolsonaro não quer se
submeter a lideranças partidá-
rias. Na disputa dele com o
PSL, acho que ficou bem claro
nesse sentido”, pontua.
Ele lembrou ainda que
Bolsonaro já foi filiado ao PP
e que é possível, inclusive,
que o partido esteja com ele
em 2022. Mas que isso pode
mudar conforme a populari-
dade do presidente ao longo
do próximo ano. “Isso vai de-
pender de como vai chegar a
popularidade dele lá, pelo
menos até o fim do ano que
vem, especialmente em uma
situação de crise econômi-
ca”, avalia. (TM)

7


Prazo final


Alerta. Na semana passa-
da, o presidente deu sinal
de que a criação do partido
pode não acontecer. Ele
disse que, se o Aliança não
se viabilizar até março, vai
se filiar a outra sigla.

Nova regra


dificultou


a criação


de siglas


Ingresso em outra legenda


envolve acordos e concessões


Voto impresso I
Um grupo de apoiadores do presidente Jair Bol-
sonaro fez um protesto na Esplanada dos Minis-
térios, em Brasília, ontem, em defesa do voto
impresso. Com dois carros de som, o grupo ca-
minhou até o Congresso Nacional. Não houve
divulgação oficial do número de participantes.

7 Voto impresso II
A deputada Bia Kicis (PSL-DF) discursou du-
rante o evento e colocou dúvidas sobre a credi-
bilidade da urna eletrônica. Uma proposta de
Proposta de Emenda à Constituição da deputa-
da torna obrigatória a existência do voto im-
presso nas eleições.

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Editor:Ricardo Correa
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Jogo de xadrez


“O centrão vai aguardar
um pouco pra fechar
definitivamente com
Bolsonaro para 2022.
Especialmente depois
de ter tido desempenho
bom nessas eleições,
partidos como PP e PSD
vão aguardar para ver o
que vai acontecer para
fechar parceria.”

Oswaldo Amaral


Aliança pelo Brasil. Presidente e seus aliados correm contra o tempo para conseguir criar nova legenda


Pandemia e eleição


atrapalharam o


trabalho de colheita


de apoio neste ano


GABRIELA BILÓ/ESTADÃO CONTEÚDO - 18.1.

Contra o relógio. Aliados afirmam que atraso na criação do partido atrapalhou apoiadores na eleição de 2020

Novo partido de Bolsonaro não


alcançou 10% das assinaturas


O TEMPOBELO HORIZONTE|SEGUNDA-FEIRA, 7 DE DEZEMBRO DE 2020 | 3


Política


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