Imposto sobre fortunas vai a debate na Câmara, mas é rejeitado por
GuedesBanco Central do BrasilFolha de S. Paulo/Nacional - Mercado
segunda-feira, 11 de janeiro de 2021
Banco Central - Perfil 1 - Paulo GuedesClique aqui para abrir a imagemAutor: Thiago Resende e Bernardo Caram
brasílía A Receita Federal apresentou à Câmara críticas
à proposta de criar um imposto sobre grandes fortunas.
A ideia é defendida por parlamentares, mas sofre a
rejeição do ministro Paulo Guedes (Economia).
Em documento, a Receita não descarta eventual debate
sobre o tributo para reduzir a desigualdade social no
país, mas afirma que há medidas mais eficientes, como
acabar com programas de Refis (parcelamento de
dívidas com a União com descontos), taxar a
distribuição de lucros e dividendos e mudar tributação
sobre o mercado de capitais.
O fisco afirma que há dificuldades sobre como
estabelecer o critério para as fortunas - como mensurar
a riqueza, o patrimônio de cada um. Como exemplos,
citou obras de arte e direitos autorais.
Para a Receita, o sistema poderia ser burlado
facilmente. Se transferisse parte do patrimônio para
outros países ou dividir com outras pessoas, um
contribuinte poderia escapar da taxação, argumenta o
órgão.Além disso, o fisco cita que o imposto sobre grandes
fortunas chegou a ser adotado por alguns países e,
depois, foi abandonado.A avaliação de Guedes é na mesma linha: o tributo
poderia gerar fuga de investidores. Isso forçaria o
capital a ir para países onde não há a taxação,
reduzindo a oportunidade de novos negócios e
empregos.No fim do ano passado, o Congresso da Argentina
aprovou a criação de um mecanismo que ficou
conhecido como imposto sobre grandes fortunas. O
novo tributo é uma taxa extraordinária, de recolhimento
único, que será paga por 12 mil argentinos com
patrimônio acima de um patamar equivalente a R$ 12
milhões.A medida gerou críticas de empresários do país vizinho
e foi usada como argumento por Guedes para se
posicionar contra o imposto.Pressionado por partidos de esquerda, o relator da
reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB),
já indicou que pode incluir essa discussão em sua
proposta. A Câmara discute desde 2019 um projeto
para reformular o sistema tributário nacional.O governo tem participado de reuniões técnicas com a
equipe de Ribeiro, mas as negociações políticas têm
sobressaído para a elaboração do relatório da reforma
tributária, que só deve ser apresentado quando houver
amplo apoio de partidos.Para o economista Bráulio Borges, pesquisador
associado do FGV/Ibre, a Receita Federal não deveria
apresentar propostas, como taxação sobre lucros e