Banco Central do BrasilFolha de S. Paulo/Nacional - Mercado
segunda-feira, 11 de janeiro de 2021
Banco Central - Perfil 1 - Paulo Guedesdividendos, como uma alternativa ao imposto sobre
grandes fortunas, pois "uma coisa não afasta a outra".
"Taxar dividendos é taxar renda [fluxo contínuo de
rendimentos], e não a riqueza [patrimônio já
conquistado]"
Borges cita como exemplo uma comissão técnica do
Reino Unido que, embora contrária anteriormente ao
tributo sobre fortunas, recomendou a criação do imposto
de forma temporária diante da crise da Covid-i9.Aideia,
segundo ele, também deveria ser aplicada no Brasil,
onde a desigualdade se agravou com a pandemia.
"Se o imposto é permanente, a tendência é, sim, de
fuga de investimentos. Mas, se é cobrado depor um
período limitado, como cinco anos, a medida pode
ajudar na recuperação da crise, além de ser uma
questão de justiça"
Na avaliação da gerente sênior da área tributária na
Mazars Brasil, Sirlene Chaves, taxar as fortunas pode
não ter o resultado esperado, pois os grandes
contribuintes acabariam se esquivando da cobrança,
adotando medidas para repartir a riqueza ou mesmo
usar laranjas para escapar do fisco.
"A pergunta a ser feita é: quanto o país crescerá com
isso? O imposto assustaria investidores", disse.
Para Chaves, a reforma tributária deveria focar
mudanças no sistema que já existe, como criar
alíquotas mais altas de IR (Imposto de Renda) para os
mais ricos, taxar os imóveis com base no valor atual de
mercado e criar um cobrança sobre distribuição de
lucros e dividendos.
Ribeiro e deputados também discutem essas medidas.
Mas, na Câmara, esse debate não é visto como uma
barreira à proposta de criação de um imposto sobre
fortunas.
Partidos da oposição apresentaram uma proposta de
tributação sobre renda e patrimônio para substituir o
texto de reforma tributária que é discutido no
Congresso.
O documento, de deputados do PSB, da Rede, do
PCdoB, do PT, do PDT e do PSOL, se baseou em uma
iniciativa de economistas e sindicatos de auditores
fiscais da Receita chamada "Tributar os super ricos para
reconstruir o país".O grupo produziu estudos e elaborou o texto da
proposta. Além de ações como novas faixas do IR,
aumento da tributação sobre lucro e mudança na
cobrança sobre heranças, a medida propõe a
regulamentação do imposto sobre grandes fortunas.A Constituição já estabelece que cabe à União instituir o
imposto, mas ressalta que os termos da cobrança
devem ser aprovados via lei complementar. Isso nunca
foi feito pelo Legislativo e, na prática, o tributo não
existe no país.A proposta da oposição prevê duas fases de incidência.
Nos primeiros cinco anos, as alíquotas seriam mais
altas, com objetivo de suprir demandas criadas após a
pandemia.Inicialmente, a cobrança seria de 1% ao ano para
contribuintes com patrimônio entre R$ 10 milhões e R$
40 milhões, 2% para valores acima de R$ 40 milhões
até R$ 80 milhões e 3% para fortunas superiores a R$
80 milhões. O imposto incidiria só sobre o valor que
ultrapassasse esses patamares, e não sobre o
patrimônio total.A partir do sexto ano, incidiria sobre as mesmas faixas
de riqueza, mas com alíquotas menores,
respectivamente, de 0,5%, 1,0% e 1,5% ao ano.Coordenador dos estudos, o professor do Instituto de
Economia da Unicamp Eduardo Fagnani afirma que a
calibragem da proposta prevê que 59 mil pessoas
passariam apagar o tributo, o que corresponde a
0,028% da população brasileira.A arrecadação estimada do novo imposto seria de R$
40 bilhões ao ano, valor superior ao orçamento do Bolsa
Família.