Clipping Banco Central (2020-01-11)

CAPITAIS TÊM QUEDA DE RECEITA

Banco Central do Brasil

O Globo/Nacional - País

segunda-feira, 11 de janeiro de 2021

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Autor: DIMITRIUS DANTAS E GUSTAVO SCHMITT

Alenta recuperação da atividade econômica prevista
para 2021 vai gerar um ano de caixa mais apertado
para algumas das principais capitais brasileiras. Com a
incerteza da continuidade da ajuda financeira do
governo federal, que tem problemas com seu próprio
orçamento, prefeituras de cidades como Rio, São Paulo,
Curitiba, Salvador, Recife e Manaus preveem um
desafio ainda maior neste ano do que em 2020 para
enfrentar a queda de arrecadação. Somadas, as dez
maiores capitais do país aprovaram nas câmaras
municipais um orçamento para 2021 com R$ 2,4 bilhões
a menos do que o previsto para o ano passado.

As dúvidas de gestores municipais sobre entrada e
saída de recursos são aprofundadas pela pandemia.
Embora a possibilidade de início da vacinação ainda
neste mês seja um dento, são incertos o ritmo das
campanhas de imunização e seu impacto na queda de
óbitos e casos do novo coronavírus - fator considerado
crucial para uma retomada consistente da economia.

Em São Paulo, por exemplo, o número de novos

diagnósticos e o de mortes por Covid-19 aumentaram

30% na primeira semana epidemiológica do ano. E,

segundo especialistas, ainda está por vir o impacto das

aglomerações no final de ano.

A maioria das cidades cujo orçamento foi analisado pelo

GLOBO recebeu em 2020 aportes do governo federal

para o combate à pandemia. Em Manaus, onde há

estimativa de queda de 10% nas receitas, o orçamento

para 2021 não prevê os aportes federais. Curitiba,

Recife e Salvador também enviaram ao Legislativo

orçamentos menores que o de 2020. As duas últimas,

assim como Fortaleza, têm entre suas principais fontes

de receitas o turismo, setor muito afetado pela

pandemia.

As perdas vão continuar, o mesmo valendo para as

despesas específicas com a pandemia. E não há dúvida

de que serão os recursos próprios da Prefeitura que

terão que suportar o déficit resultante. Já começamos o

ano contingenciando orçamento porque temos como

regra de ouro o equilíbrio fiscal afirma o chefe da Casa

Civil de Salvador, Luiz Carreira.

REALOCAÇÕES DE VERBA

Em algumas capitais, o impacto da redução do

orçamento é sentido em áreas específicas. Em São

Paulo, um dos setores mais afetados foi o Fundo

Municipal de Desenvolvimento Social. Em 2020, a

prefeitura planejou despesas de R$ 2,9 bilhões. Neste

ano, o valor caiu para R$ 1,1 bilhão. A quantia

planejada para "proteção à população em situação de

vulnerabilidade" caiu de R$ 250 milhões para R$ 8 mil.

Segundo o secretário da Fazenda da capital paulista,

Guilherme Bueno de Camargo, a redução decorre da

perspectiva de frustração de receitas. Os últimos meses

pré-pandemia indicaram arrecadação média diária de

R$ 10 milhões, mas, devido à crise, reduziu-se

significativamente, chegando a um piso de R$ 2,9

milhões.