Alternativa ao auxílio é remodelar programas
Banco Central do BrasilO Estado de S. Paulo/Nacional - Economia
segunda-feira, 11 de janeiro de 2021
Banco Central - Perfil 3 - Reforma TributáriaClique aqui para abrir a imagemAutor: Érika Motoda Douglas Gavras
Com o fim do auxílio emergencial, o Bolsa Família volta
a ser o principal mecanismo de transferência de renda
do País. O problema é que, além de atender a um
número menor de pessoas, ele já estava defasado
antes mesmo da pandemia. Há inúmeras propostas
sobre a mesa para substituir o auxílio, e a maioria passa
pelo aperfeiçoamento de programas que existem - até
porque qualquer aumento de despesa esbarraria na
completa falta de recursos do governo e no teto de
gastos.
Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper, é um
dos autores do Programa de Responsabilidade Social,
que visa a aprimorar a rede de proteção social. Pela
proposta, é essencial saber a diferença entre dois perfis:
aqueles que já são muito pobres e não conseguem se
encaixar no mercado de trabalho e os que conseguem
se sustentar, mas têm oscilação de renda.
"Para o primeiro grupo, é necessário o Bolsa Família. Já
para o segundo, a proposta não é uma renda mínima,
mas um seguro: todo mês você deposita um valor para
a pessoa e, quando ela precisar, ela saca", diz.Já o economista da Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG) João Romero defende que será preciso
rever o teto de gastos, que limita as despesas do
governo ao orçamento do ano anterior corrigido pela
inflação. "A pandemia trouxe para o centro do debate a
necessidade de reforçar mecanismos para garantir o
mínimo de dignidade para a população."Correções.Enquanto não há uma movimentação política em
direção a um esquema mais estruturado, o presidente
da Rede Brasileira de Renda Básica, Leandro Ferreira,
defende que, ao menos, o Bolsa Família seja corrigido
de forma a não ter filas de espera para o programa, hoje
em torno de 1,3 milhão de famílias. Com o fim do auxílio
emergencial e alta do desemprego, a tendência é que a
espera pelo benefício cresça. "Corrigir os valores é
urgente. A linha de extrema pobreza do programa, de
R$ 89, faz com que muitos pobres não se enquadrem.
Não precisa pagar R$ 600 para todos, mas o Bolsa
Família precisa ser reajustado", diz Ferreira.Rogério Barbosa, pesquisador do Centro de Estudos da
Metrópole, da USP, avalia que uma reforma tributária
mais progressiva, que taxe mais quem tem mais, será
inevitável. "É mais viável um programa de renda que
custe R$ 100 bilhões por ano, bem menos do que o
auxílio emergencial, que chegou a custar R$ 50 bilhões
por mês."Para Naércio Menezes Filho, do Insper, é importante
que a política de transferência de renda evolua para um
sistema que tenha nos jovens de até 18 anos seu
público-alvo. "A renda básica deve acompanhar os
brasileiros desde a primeira infância. Não é gasto, é um
investimento que melhora a produtividade."Fila de esperaReportagem do 'Estadão' mostrou que a estimativa é de