Clipping Banco Central (2020-01-11)

PAINEL

Banco Central do Brasil

Folha de S. Paulo/Nacional - Poder

segunda-feira, 11 de janeiro de 2021

Cenário Político-Econômico - Colunistas

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Autor: Mariana Carneiro (interina)

Palavra

Suspensa no STF, a decisão de Jair Bolsonaro de zerar
a tributação de armas importadas jogou fora o principal
argumento apresentado pelo governo em defesa da
proposta: equipar agentes de segurança para ajudar no
combate ao crime. Em menos de 24 h, diante do alerta
de que a iniciativa não prosperaria, pois passava por
cima de quatro normas, inclusive a Constituição e o
Código Tributário, a Presidência abandonou a alegação,
estendendo o benefício a todos que desejassem se
armar.

ver de novo Segundo documentos a que o Painel teve
acesso, na proposta original, de 2 de dezembro, o
secretário-geral do Ministério da Defesa, almirante Almir
Garnier Santos, afirma: "A redução do imposto de
importação poderá garantir, ainda que de maneira
indireta, um investimento na segurança pública, uma
vez que os operadores com acesso a equipamentos
mais modernos contribuem para a alcançar os objetivos
de proteção a sociedade".

público-alvo

A ideia era conceder a redução do imposto a policiais,

guardas municipais, militares e membros do Judiciário,

inclusive aposentados e reformados, permitindo a

compra de até duas armas para uso próprio. A

segregação por corte profissional foi vetada pela

Economia em 7 de dezembro, véspera da reunião da

Câmara de Comércio Exterior que analisaria o caso.

tá novo

A Defesa, representando a Presidência na Camex,

elaborou então um novo texto, enviado no mesmo dia,

retirando o recorte profissional e acrescentando novo

argumento: "A proposta visa a atender aos objetivos das

políticas nacionais de comércio exterior [...] Estima-se,

dessa maneira, que a medida reduza os preços

domésticos ao consumidor final e amplie o acesso a

novas tecnologias."

aos 45

A proposta sofreu nova alteração na manhã do dia

seguinte, 8 de dezembro, quando foi decidido zerar o

imposto. Seis dias depois, a medida foi congelada por

Edson Fachin. O plenário do STF analisa o caso em

fevereiro.

bicho papão

Deputados de direita e bolsonaristas na Assembléia de

SP têm difundido uma versão segundo a qual os

discursos contra o machismo podem ajudar Fernando

Cury (Cidadania), acusado de apalpar a colega Isa

Penna (PSOL). Pelo palavrório, sua cassação podería

levar a qualquer deputado ser acusado de assédio no

futuro, caso entre em embates contra mulheres.

dois pra lá...

Apesar dos apelos de Eduardo Braga (MDB-AM) e