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quarta-feira, 13 de janeiro de 2021
Cenário Político-Econômico - ColunistasBolsonaro. Tanto que o presidente tentou intervir na
corte com parecer de Ives Gandra. Não ignoremos
essas decisões, muitas dopróprio Barroso. Mas o STF
também deixou de tomar outras tantas decisões.
Omissões agradam Bolsonaro. A leniência com os
decretos que desregulamentam, contra a lei, a compra e
o porte de armas no Brasil ê um exemplo.
Outro exemplo é o descaso governamental com os
indígenas durante a pandemia. Barroso mandou o
governo apresentar um plano de assistência integral. O
governo apresenta rascunhos precários ao STF e segue
tratando indígenas com a violência de sempre. Barroso,
compreensivo, pede outro e dá prazo. E outro. E outro.
Até aqui, nenhuma sanção. Esse ping-pong
inconsequente Barroso chama de "diálogo institucional''.
A distinção entre o varejo e o atacado da análise
política, obviamente, é artificial. Serve para escondera
sujeira. Quando trata de instituições, pinta de rosa o
Congresso e o STF, mas não só isso. Deixa de fora o
que acontece com outras instituições de Estado, como a
polícia e o edifício da proteção ambiental. Para não falar
da incitação do ódio, "mera retórica "
A democracia brasileira, até aqui, conteve a quebra,
mas a erosão está em curso. A ciência política diria que,
na melhor das hipóteses, vamos nos aproximando de
um "autoritarismo eleitoral" (Andreas Schedler) ou de
um "autoritarismo competitivo'' (Steven Levitsky eLucan
Way). Instituições de controle (de "accountability"
horizontal, como diz Guillermo ODonnel) vão ruindo.
Restarão eleições, cada vez mais vulneráveis.
Assuntos e Palavras-Chave: Cenário Político-
Econômico - Colunistas