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Folha de S. Paulo/Nacional - Opinião

quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

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Autor: Antonio Delfim Netto

Mesmo na ausência da pandemia, sabia-se que 2020
seria um ano desafiador. A urgência de avançarmos nas
soluções para a nossa encruzilhada fiscal já estava
configurada, e, portanto, o andamento dessa agenda,
dentro de um calendário exíguo devido às eleições
municipais, demandaria uma fina coordenação entre
Executivo e Legislativo.

A pandemia exigiu um desvio de rota, e os esforços
realizados no âmbito da PEC da Guerra, as medidas de
crédito e de preservação do emprego e a atuação do
Banco Central permitiram ao Brasil um relativo sucesso
na economia, com uma queda projetada para o PIB de
cerca de metade das estimativas iniciais.

Mas a agenda mais urgente, a da reorganização das
contas públicas, não se materializou. É verdade que o
ministro Guedes às vezes parece perder o foco. Mas
também é verdade que muitas das soluções
apresentadas adormeceram nas mãos do Legislativo.
Afinal, no início de novembro de 2019, três
imprescindíveis PECs fiscais foram enviadas ao

Senado. Também estão parados no Congresso outros

tantos projetos, como a Lei do Gás e a reforma

administrativa. Esta última, dura e corretamente

exigida pelo ministro ao longo de 2020, foi enviada em

setembro e ainda aguarda a designação de um relator...

Se o governo foi e deve ser cobrado pelo envio desses

projetos ao Congresso e pelo seu tímido avanço, parece

natural que também o Parlamento deva explicações

pela letargia. O ímpeto reformista do Legislativo se

perdeu, talvez como reflexo da disputa de poder interna

para comandar a pauta no biênio que se inicia e,

portanto, influenciar tanto o desempenho do governo

quanto o desenho eleitoral em 2022.

Há pouca convicção no Executivo em apoiar a agenda

econômica, o que já se intuía desde a reforma da

Previdência, aprovada a despeito do presidente

Bolsonaro. Sua baixa disposição para decidir e

relutância em liderar temas difíceis ficou novamente

evidente nas discussões sobre o financiamento do

substituto do auxílio emergencial e nas versões cada

vez mais aguadas das PECs fiscais.

É urgente a retomada das medidas de reorganização

fiscal. Sem a regulamentação dos gatilhos do teto e o

endereçamento do crescimento endógeno das

despesas obrigatórias, continuaremos a procurar com

lupa o investimento público no Orçamento.

O investimento já não repõe a depreciação do estoque

de capital há algum tempo, o que significa que estamos

num processo de autofagia, comendo nossas próprias

entranhas. Sem abrir espaço orçamentário para o

investimento público, que dá ao setor privado a

expectativa de que haverá crescimento e o induz a

investir, não haverá crescimento sustentado.

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