SILVIO MEIRA - Rede, agentes e democracia
Banco Central do BrasilO Estado de S. Paulo/Nacional - Economia
quarta-feira, 13 de janeiro de 2021
Cenário Político-Econômico - ColunistasClique aqui para abrir a imagemTanto provedores de infraestrutura quanto redes sociais
são agentes intermediários na internet. Categorias que
não existiam no princípio da rede, agora são essenciais
- tornaram-se negócios gigantescos que cuidam de
milhões de empresas e bilhões de usuários. E lidam
com problemas inimagináveis há 25 anos.
A Amazon - que cessou o contrato com Parler e o
Cloudfare - que descartou 8chan como cliente em 2019
- usaram seus termos de serviço para demitir clientes
cujos propósitos e ações representavam riscos
inadministráveis quando considerados seus impactos
sociais. É difícil encontrar similares analógicos, mas é
como ter um canal de TV para, 24 horas por dia,
transmitir mensagens de ódio.
Outros intermediários são plataformas sociais, como o
Twitter, que tem tomado atitudes e decisões cada vez
mais severas para proteger a sanidade de sua rede
social, marcando tuítes como ofensivos, suspendendo
contas e banindo usuários, alguns definitivamente,
como Donald Trump.
As infraestruturas de comunicação - como os
provedores de acesso - também são intermediários,
com menos deveres legais do que as infraestruturas de
informação. Estas só são isentas de responsabilidade
quando não têm conhecimento de fatos ou
circunstâncias associados a ação ou informação ilegal
em seus domínios ou quando, ao ter conhecimento,
agem rapidamente para remover ou desativar o acesso
às informações ou sistemas envolvidos em atividades
que ferem a lei. Além de uma certa dose de
responsabilidade social corporativa - parte oriunda da
pressão de acionistas e representações sociais -, o que
levou Amazon, Apple, Google e muitos outros a banir e
se recusar a prestar serviços de rede e infraestrutura a
certas entidades e pessoas foram as implicações legais
de serem tratados como cúmplice.Se há uma coisa com a qual temos de ser intolerantes,
é com os intolerantes, odiosos, supremacistas de
origem e ocasião e com o autoritarismo e totalitarismo
de toda laia. O único lamento, no caso de Trump e
outros, é que os intermediários agiram na undécima
hora, quase quando não havia mais tempo para tal.Na última vez que a democracia quase morreu para
sempre, antes e durante a Segunda Guerra Mundial,
empresas de tecnologia de informação da época -
notoriamente IBM e Kodak - colaboraram com os
nazistas sabendo muito bem o que estava acontecendo.
Desta vez, pode muito bem ter sido o caso de que a
iniciativa privada tenha sido essencial para salvar as
instituições públicas - e a democracia. Mas ainda é cedo
demais para cantar vitória. A hora é de luta, não de
comemoração. E a luta pela democracia precisa de
todos nós, o tempo todo, em toda parte. Inclusive no
Brasil.Assuntos e Palavras-Chave: Cenário Político-
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