Banco Central do BrasilFolha de S. Paulo/Nacional - Mercado
quarta-feira, 13 de janeiro de 2021
Banco Central - Perfil 1 - Carlos da Costabenefícios dos governos regionais. Na guerra tributária
travada com o objetivo de atrair a instalação dessas
fábricas, estados oferecem descontos na cobrança de
impostos dessas companhias, majoritariamente
multinacionais com matriz instalada fora do Brasil.
Em São Paulo, que concentra parcela expressiva do
parque industrial do país, a renúncia fiscal prevista pelo
estado em 2021 para o setor automotivo é de R$ 343
milhões.
A indústria automobilística vive uma crise provocada
pela pandemia do novo coronavírus, que derrubou a
venda de veículos no país. As vendas iniciaram
processo de recuperação no segundo semestre de
2020, mas terminaram o acumulado do ano em queda.
Os emplacamentos de veículos leves e pesados caíram
26,2% em 2020 na comparação com 2019, segundo
dados do Renavam (Registro Nacional de Veículos
Automotores). O resultado foi melhor do que o esperado
pela Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de
Veículos Automotores).
A baixa mais recente do setor, com impacto relevante
sobre o mercado nacional e sobre os empregos, foi
anunciada pela Ford nesta segunda-feira (11). A
montadora informou que, depois de um século em
atuação no país, vai encerrar todas as atividades fabris
no Brasil ainda neste ano.
O número de demissões pode chegar a 5.000 no país e
na Argentina, mas o fim da produção dos veículos no
Brasil também traz impacto negativo para o restante da
cadeia, com empresas que hoje funcionam para atender
demandas da Ford.
Serão fechadas as fábricas instaladas na Bahia, em São
Paulo e no Ceará. Em 2019, a Ford já havia fechado
uma fábrica em São Bernardo do Campo (grande São
Paulo).
Os incentivos fiscais a montadoras são criticados por
economistas e, nesta terça-feira (12), viraram alvo do
presidente Jair Bolsonaro.
"Mas o que a Ford quer? Faltou à Ford dizer a verdade,
querem subsídios. Vocês querem que continue dando
R$ 20 bilhões para eles como fizeram nos últimos anos
â?"dinheiro de vocês, impostos de vocêsâ?" para
fabricar carros aqui? Não, perdeu a concorrência,
lamento", declarou o presidente, na saída do Palácio da
Alvorada.A Receita Federal não confirma o número apresentado
pelo presidente e diz que não calcula a renúncia fiscal
concedida a contribuintes específicos.Além da Receita, a Folha pediu dados específicos de
incentivos repassados à Ford em São Paulo, Ceará e
Bahia. O único a fornecer a informação foi a Bahia, que
afirma ter somado uma renúncia de R$ 948 milhões
entre 2018 e 2020 para manter o funcionamento da
fábrica da companhia no estado.Na manhã desta terça, o vice-presidente Hamilton
Mourão voltou a destacar que a montadora recebeu
incentivos fiscais no Brasil."A Ford ganhou bastante dinheiro no Brasil, recebeu
incentivos, então podia ter esperado", disse.As políticas do Brasil para o setor já geraram embates
inclusive em organismos internacionais. Em 2016, a
OMC (Organização Mundial do Comércio) condenou o
Inovar Auto, programa que exigia que as montadoras
mantivessem parte da produção no país para usufruir de
redução de IPI.No fim de 2018, no encerramento do governo Michel
Temer, foi aprovado e sancionado o Rota 2030, novo
programa de estímulo à indústria automobilística para
substituir o Inovar Auto, que deixou de existir.O regime
dá incentivos fiscais às montadoras e exige, como
contrapartida, o desenvolvimento de novas tecnologias
e pesquisas em eficiência energética.Durante as gestões do PT, o governo também
promoveu reduções de IPI para a compra de carros. O
objetivo era estimular a economia e incentivar