MAGAZINE 301 | (^71)
E
ra para ser uma janela
de oportunidade
perfeita: depois de anos
de discussões, o setor
aéreo se abre ao capital
estrangeiro, São Paulo reduz o
ICMS dos combustíveis de avia-
ção, e um player com 13% do mer-
cado (e bons slots em Congonhas)
entra em crise antes de colocar
seus ativos à venda. Mas o tempo
em Brasília fechou. A Medida
Provisória 863/18, apresentada
ainda no governo Michel Temer
com o objetivo de atrair investido-
res estrangeiros, poderia ser uma
solução para a crise da Avianca,
atraindo mais concorrência com
perspectiva de novos serviços e ta-
rifas mais competitivas. A medida,
porém, passou por um tumul-
tuado trâmite legislativo – com
apoio de parlamentares do PT e
do PSDB –, afastando potenciais
investidores.
INSEGURANÇA JURÍDICA
“A insegurança jurídica pode
fazer com que a MP do capital
estrangeiro não surta o efeito
desejado”, avalia o economista
Cleveland Prates, ex-conselheiro
do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, o CADE. “O
Brasil tem escala e densidade para
virar um grande hub na América
Latina. Quem entrar agora não
vai ter lucro imediato, pois o mer-
cado precisa crescer. Em compen-
sação, em médio e longo prazos,
pode ser um grande negócio.
Porém, tem que ter regras claras.
Ninguém vai investir se há risco
de as regras mudarem”.
Em um movimento coorde-
nado com o governo, a espanhola
Air Europa obteve uma autori-
zação em tempo recorde para
operar no Brasil – mas ainda