segunda guerra mundial, pesquisas realizadas em presidiários nos Estados
Unidos, estudos com residentes de asilos e outras populações vulneráveis,
bem como o Estudo Tuskegee (Caso 14.1).
CASO 14.1 Estudo Tuskegee (1)
Em 1932, agências do governo norte-americano iniciaram o estudo
Tuskegee para documentar a história natural e os efeitos a longo
prazo da sífilis não tratada. Os participantes da pesquisa eram homens
negros, pobres e com baixa escolaridade de uma região rural do
estado do Alabama. Eles receberam refeições, alguns cuidados
médicos básicos e seguro funeral. Os pesquisadores mentiram para os
participantes que eles estavam recebendo tratamento para sífilis, por
exemplo, ao informar que as punções lombares feitas para fins de
pesquisa eram “tratamentos especiais gratuitos”. Quando antibióticos
para sífilis se tornaram disponíveis durante a segunda guerra mundial
e foram posteriormente recomendados como medida de saúde
pública, os pesquisadores tomaram medidas para evitar que os
participantes da pesquisa recebessem o tratamento. Em resposta ao
estudo Tuskegee, em 1974, o governo federal dos EUA lançou
regulamentações sobre pesquisas em seres humanos, exigindo
consentimento informado e revisão por CEPs para pesquisas em seres
humanos financiadas pelo governo federal. Em 1997, o presidente
Clinton pediu desculpas formais pelo estudo Tuskegee.
■ PRINCÍPIOS ÉTICOS
As falhas éticas do estudo Tuskegee e de diversos outros estudos
inspiraram as regulamentações atuais para a proteção dos participantes de
pesquisas. Três princípios éticos, que foram violados nesses estudos,
foram articulados para nortear as pesquisas com seres humanos (2). Em
primeiro lugar, reconhecendo que todas as pessoas têm o direito de tomar
suas próprias decisões a respeito da participação na pesquisa, o princípio
do respeito à pessoa exige que os investigadores obtenham
consentimento informado dos participantes da pesquisa, permitam que
eles abandonem a participação no estudo a qualquer momento e protejam
