pode esperar que não sejam tornadas públicas (p. ex., dados do
prontuário médico)”. A informação é dita identificável quando “a
identidade do indivíduo é ou pode ser facilmente determinada pelo
investigador”.- Dados de pesquisa codificados não são identificáveis se a lista que
relaciona os dados aos respectivos participantes for destruída antes do
início do estudo ou se os investigadores não tiverem acesso a essa lista.
As Regulamentações Federais sobre Proteção de Sujeitos Humanos
(Federal Regulations on the Protection of Human Subjects) estão
disponíveis na página na internet do Office for Human Research
Protections (3).^3 Os pesquisadores que tiverem dúvidas sobre as normas
vigentes devem consultar seu CEP. As regulamentações federais oferecem
dois tipos de proteção aos sujeitos de pesquisas – a aprovação pelo CEP e
o consentimento informado.
Aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa
As pesquisas que envolvam participantes humanos devem ser submetidas
à apreciação de um CEP (IRB, Institutional Review Board).^4 A missão do
comitê é assegurar que a pesquisa seja eticamente aceitável e que os
direitos e bem-estar de seus participantes sejam protegidos. Embora a
maioria dos membros do comitê seja composta por pesquisadores, sua
constituição deverá incluir também membros da comunidade e pessoas
com conhecimento em questões éticas e legais no campo da pesquisa.
Ao aprovar uma pesquisa, o comitê deve determinar que (3):- Os riscos aos participantes sejam minimizados.
- Os riscos se justifiquem pelos benefícios antecipados e pela
importância dos conhecimentos a serem adquiridos com os resultados. - A seleção dos participantes seja equitativa.
- O consentimento informado seja obtido dos participantes ou de seus
representantes legalmente autorizados. - A confidencialidade seja mantida.