Natureza voluntária do consentimento
O consentimento eticamente válido deve ser voluntário, assim como
informado. Deve-se minimizar a possibilidade de os participantes serem
coagidos a participar, ou de serem influenciados de forma indevida.
Exemplos de influência indevida são pagamentos excessivos aos
participantes ou incluir estudantes como participantes da pesquisa. Uma
influência indevida é eticamente problemática se levar os participantes a
minimizar de forma significativa os riscos de uma pesquisa ou
comprometer gravemente sua capacidade de se recusar a participar. Os
participantes devem compreender que a recusa em participar no estudo
não irá comprometer seu atendimento médico e que eles podem se
desligar do projeto a qualquer momento.Exceções ao consentimento informado^9
Alguns estudos com grande importância científica se tornariam difíceis ou
impossíveis de realizar se o consentimento informado fosse exigido de
cada participante.Pesquisas com sobras de materiais biológicos e de dados não
identificados
CASO 14.2 Pesquisa com amostras de sangue neonatal
Logo após o nascimento, é feita punção com uma lanceta no
calcanhar do recém-nascido para coletar sangue em papel-filtro com o
objetivo de rastrear doenças genéticas (“teste do pezinho”). Na maior
parte dos Estados Unidos, não é necessária permissão dos pais para
esse rastreamento obrigatório, portanto as amostras representam toda
a população de recém-nascidos. O que sobra de sangue após o
rastreamento clínico tem sido valioso para pesquisas sobre causas
genéticas de malformações congênitas e de parto pré-termo,
exposições ambientais durante a gestação e interações gene-ambiente.O consentimento informado e a revisão pelo CEP não são necessários
quando se utilizam amostras biológicas não identificadas (Tabela 14.1),
mas muitos CEPs ainda exigem que os investigadores comuniquem
quando estão realizando essas pesquisas. Quando uma pesquisa original