representante legal (pai, mãe ou pessoa com a guarda legal, no caso de
crianças pequenas). Além disso, o protocolo da pesquisa deve ser sujeito a
uma avaliação mais rigorosa, para averiguar se a questão de pesquisa não
poderia ser estudada em uma população capaz de fornecer o
consentimento informado.Minimizando riscos
Os pesquisadores devem antecipar os riscos que poderão ocorrer nos
projetos de pesquisa e reduzi-los, por exemplo, por meio da identificação
e exclusão das pessoas mais suscetíveis a efeitos adversos, do
monitoramento desses eventos adversos e da introdução de métodos de
aferição menos invasivos. Um aspecto importante dessa minimização de
riscos é a manutenção da confidencialidade dos participantes.Confidencialidade
Quebras de confidencialidade podem causar estigma ou discriminação,
especialmente se o estudo estiver abordando tópicos sensíveis, como
atitudes ou práticas sexuais, uso de álcool ou drogas, condutas ilegais e
doenças psiquiátricas. Estratégias para proteger a confidencialidade
incluem codificar os dados da pesquisa, proteger ou destruir dados que
identifiquem os participantes e limitar o número de pessoas com acesso
aos identificadores. No entanto, não se deve fazer promessas
incondicionais de confidencialidade. A confidencialidade pode ser
revogada se os registros da pesquisa forem submetidos à auditoria, se
houver determinação legal, ou se forem identificadas condições clínicas
que legalmente exijam notificação, como maus-tratos a crianças, certas
doenças infecciosas e graves ameaças de violência. Em projetos que
preveem situações como essas, o protocolo deve especificar como os
membros da pesquisa devem proceder nesses casos, e os participantes
devem ser informados sobre esses procedimentos.
Nos Estados Unidos, o pesquisador pode prevenir intimações judiciais
obtendo certificados de confidencialidade^10 do Public Health Service
(13), que permite reter dados de pesquisa identificáveis no caso de
determinação ou ordem judicial para revelá-los. Entretanto, esses
certificados ainda não foram amplamente testados no contexto de decisões
judiciais, não se aplicam a auditorias por agências de financiamento ou