■ RESUMO
- Os investigadores devem garantir que seus projetos observem os
princípios éticos do respeito à pessoa, da beneficência e da justiça. - Os investigadores devem assegurar que as pesquisas estejam em
concordância com as regulamentações federais. Os aspectos mais
importantes são o consentimento informado e a apreciação pelo
CEP. Durante o processo de consentimento informado, os
investigadores devem explicar aos potenciais participantes a natureza
do projeto e seus procedimentos, o potencial de riscos, os benefícios
e as alternativas. Os investigadores devem assegurar a
confidencialidade das informações dos participantes, observando o
HIPAA Health Privacy Rule. - Indivíduos vulneráveis, especialmente crianças, presidiários,
gestantes e pessoas com capacidade mental reduzida ou
desvantagem social, requerem proteções adicionais. - Os investigadores devem ter integridade ética. Não podem cometer
atos de má-conduta científica, definidos como fabricação,
falsificação ou plágio. Devem explicitar e gerenciar adequadamente
os conflitos de interesse e seguir critérios apropriados para autoria,
sendo listados como autores em um manuscrito apenas se tiverem feito
contribuições intelectuais substanciais, e assegurando que todas as
pessoas que contribuíram de forma substancial para o manuscrito
sejam listadas como autores. - Em certos tipos de pesquisa, outras questões éticas devem ser
abordadas. Nos ensaios clínicos randomizados, os braços da
intervenção devem estar em equipolência, os controles devem receber
intervenções apropriadas e o estudo não deve ser continuado quando
se demonstrou que um dos braços é mais eficaz ou danoso. Quando a
pesquisa utilizar materiais biológicos ou dados coletados previamente,
é importante dar especial atenção à confidencialidade.
REFERÊNCIAS
- Jones JH. The Tuskegee syphilis experiment. In: Emanuel EJ, Grady C, Crouch RA,
et al., editors. Oxford textbook of research ethics. New York: Oxford University
Press, 2008, 86–96.