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Banco Central do Brasil

Revista Época/Nacional - Noticias
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
Banco Central - Perfil 1 - COAF

República em 2019 sem entrar na lista tríplice.
Embora o tema Flávio não tenha sido tratado na reunião
de Castro com Mattos, o governador agiu como porta-
voz da classe política ao reclamar do que considerava
excessos recentes de ações de promotores e
procuradores ao longo de 2020. No período, o MP do
Rio prendeu figuras como o ex-assessor de Flávio,
Fabrício Queiroz, e o ex-prefeito do Rio, Marcelo
Crivella, além de propor inúmeras ações de improbidade
contra políticos e o próprio poder público. Duas
semanas depois do encontro, Mattos foi escolhido por
Castro o número um da promotoria estadual para o
biênio 2021/2022. Gussem se aposentou e agora
planeja dedicar-se à advocacia privada.


Trata-se da segunda vez em menos de um ano que um
alto membro do Ministério Público do Rio esteve diante
da demanda de uma autoridade por uma mudança de
comportamento. ÉPOCA apurou que o ex-procurador-
geral de Justiça do Rio Marfan Vieira Martins visitou
Bolsonaro em Brasília para falar do caso Flávio, em
uma agenda não divulgada. Aos 71 anos, Marfan é
quem sempre deu as cartas na instituição ao longo
deste século. Já comandou a casa quatro vezes, além
de ter sido o padrinho da eleição de Gussem e de
Luciano Mattos. Na conversa com Bolsonaro, Marfan
ouviu o presidente demonstrar preocupação com a
possibilidade de a instituição fazer ações espetaculosas
contra seu filho, como bloqueio de bens ou prisão
temporária. O Ministério Público do Rio, a propósito,
também investiga o vereador Carlos Bolsonaro pela
prática do mesmo crime de “rachadinha” pelo qual
Flávio terá de responder na Justiça.


Ainda não é possível saber se a passagem de bastão
no MPRJ, somada ao jogo de pressões, significará
mudanças de postura. O caso da “rachadinha” de Flávio
está estacionado desde a decisão liminar do ministro
Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no
último dia 23, proibindo o Tribunal de Justiça do Rio de
decidir se o foro adequado para julgar o processo seria
a primeira ou a segunda instância. Na instituição,
contudo, segundo uma reportagem do Jornal Nacional
exibida há duas semanas, há a preocupação com os
rumos da era Luciano Mattos no combate à corrupção.


No início do ano, 22 promotores que trabalhavam no
Grupo de Atuação Especializada no Combate à
Corrupção (Gaecc), responsável por investigar Flávio,
foram exonerados dos cargos. Passados 30 dias,
nenhuma das posições havia sido preenchida
novamente. Até o fechamento desta edição, a situação
seguia a mesma. Procurado, o MP não se manifestou.

Outra medida da nova gestão do MP fluminense que
ainda carece de tempo para avaliação de seus efeitos é
o anúncio de que o novo procurador-geral de Justiça
não delegará mais a subordinados ações como o caso
da “rachadinha”. Na era Gussem, a caneta que assinou
a ação penal contra Flávio foi a dele, mas a apuração
esteve nas mãos de Ricardo Martins, subprocurador-
geral de assuntos criminais e de direitos humanos.
Luciano Mattos assumiu, e uma de suas primeiras
decisões foi avocar para si próprio a condução completa
do caso contra o senador.
Desde que começou a levantar a vida de Flávio
Bolsonaro, o MP do Rio é alvo de pressões que
transcendem a legitimidade do jogo em que advogados
de defesa de um investigado tentam derrubar uma
acusação pelas vias legais. Em janeiro de 2019, uma
foto de Eduardo Gussem com o jornalista Otávio
Guedes, da Globonews, viralizou entre bolsonaristas
nas redes sociais com a insinuação de que o
procurador-geral de Justiça do Rio estaria vazando para
a imprensa informações sigilosas sobre a investigação
contra o senador. Flávio não só expôs a insinuação
falsa nas redes e em entrevistas como também levou o
episódio para o Conselho Nacional do Ministério Público
(CNMP). Nada, entretanto, andou, por total carência de
evidências.

Em 31 de dezembro, o golpe foi ainda mais baixo. Em
sua última live do ano, um enigmático Jair Bolsonaro
questionou aleatoriamente se o Ministério Público
investigaria o filho de um integrante da cúpula da
instituição envolvido no tráfico internacional de drogas.
A instituição reagiu em nota dizendo que o presidente
deveria formalizar uma denúncia caso vislumbrasse
qualquer atuação incorreta de algum procurador ou
promotor. Novamente a insinuação falsa tinha como
meta atingir Eduardo Gussem. Um episódio no passado
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