Banco Central do BrasilRevista Conjuntura Econômica/Nacional - Capa
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021
Banco Central - Perfil 1 - Ministério da Economiadas Empresas Aéreas (Abear). “A partir de julho,
agosto, quando os protocolos sanitários foram fechados
com a Anac e Anvisa, começamos o processo de
retomada, e chegamos ao final do ano com 75% da
malha no ar.” Flores descreve que a ação das empresas
frente à pandemia contou com três programas. “O
primeiro foi um conjunto de ações internas, pouco
visível aos consumidores, de revisão de contratos e
custos. A grande marca desse primeiro pacote foi a
negociação, junto aos sindicatos, de um acordo para
redução de salário e jornada em troca de estabilidade”,
diz. O segundo bloco de ações, junto a órgãos do
governo, foi o que permitiu a remarcação de bilhetes
aéreos pelo prazo de 1 ano, sem custos, além de um
conjunto de regulações que permitiram a postergação
de taxas e tributos e o equacionamento da gestão da
frota, que passou a usar bases militares como
estacionamento. “Já o terceiro bloco, relacionado à
parte financeira, não andou”, afirma Sanovicz, em
referência à proposta de uma linha de crédito do
BNDES para o setor, que acabou não sendo acionada
por não ofertar condições atrativas para as operadoras,
que buscaram financiamento no mercado - como a Azul,
que investiu na emissão de debêntures.
Para Sanovicz, ainda é difícil traçar previsões de
quando o setor poderá recuperar a atividade pré-
pandemia. “Nossa expectativa é de que a partir de julho
ou agosto tenhamos 40 a 50 milhões de vacinados no
país e consigamos retomar a demanda de forma
natural”, diz. No momento, o foco da Abear está em
trabalhar junto ao Ministério do Turismo na construção
de incentivos a viagens domésticas, “a partir do
momento em que a vacinação for um fato massivo”, e
em medidas que reduzam a judicialização no setor.
Oportunidade na crise
Diferentemente das companhias aéreas, cujas
estruturas de negócio permitiram reduzir a oferta na
mesma proporção que a demanda para mitigar parte do
impacto do choque, e financiar-se sem apoio
governamental, o setor de transporte público não pôde
contar com o mesmo expediente, e soma prejuízos que
colocam sua operação em risco. No caso dos ônibus
urbanos, que antes da pandemia atendiam a uma
demanda diária de cerca de 40 milhões de pessoas no
país, o ano fechou com 61% da demanda usual e 80%
da frota em circulação, segundo a Associação Nacional
de Transportes Urbanos (NTU). Essa queda resultou em
um saldo de empregos negativo em 61,4 mil postos, e
um prejuízo real acumulado de R$ 9,5 bilhões de março
a dezembro de 2020.Otávio Vieira da Cunha Filho, presidente executivo da
NTU, afirma que os poucos casos de operações no
Brasil ainda mantêm algum equilíbrio recebem ajuda
governamental. “Há alguns anos a cidade de São Paulo
já possui regras de subsídio que preveem uma
cobertura de 30% dos custos do transporte pelo
orçamento da prefeitura. Em Brasília, essa cobertura é
de 50%. São dois municípios que hoje se destacam.
Curitiba e Belo Horizonte, que desde os anos 1970
fizeram o dever de casa de construir redes bem
racionalizadas, portanto com custos menores, também
possuem uma situação melhor. Salvador, Vitória e
Goiânia vêm trabalhando para evitar um colapso”, diz.
Mas a situação da maioria dos 2.901 municípios
brasileiros que hoje contam com transporte público
organizado é de preocupação. “Há operações que ainda
se sustentam criando endividamento, às vezes tomando
recursos para capital de giro, outras criando dívidas
tributárias, às vezes à custa da depreciação da frota.
Este último é o pior dos mundos, pois a frota é o
principal ativo de uma companhia. E assim o setor se
descapitaliza a olhos vistos”, conta. Para a maioria das
operações, Cunha afirma que o colapso é iminente.
“Não acontecerá em todos os lugares ao mesmo tempo,
mas existirá. O Rio de Janeiro é um exemplo. Nos
últimos três anos, 14 empresas já fecharam as portas, e
há outras para fechar. Isso não faz muito sentido porque
os consórcios tiveram que absorver os deficitários, mas
aconteceu”, diz. “Em Salvador também houve um caso
recente, de um consórcio de 800 ônibus que entregou
as chaves das garagens para o prefeito operar, porque
não teve mais condições. O que estamos vislumbrando