Sem militares, proteção da Amazônia fica a cargo de órgãos sem recursos
Banco Central do BrasilO Estado de S. Paulo/Nacional - Metrópole
sábado, 13 de fevereiro de 2021
Banco Central - Perfil 1 - Paulo GuedesClique aqui para abrir a imagemAutor: André Borges
Quando o vice-presidente Hamilton Mourão anunciou na
quarta-feira que o governo daria fim, a partir de maio, à
ação dos militares em fiscalizações na Amazônia, não
houve surpresa entre membros da área ambiental do
governo. Com os cofres federais esvaziados, a
debandada militar já era esperada e, agora, caberá aos
agentes do Ibama e do Instituto Chico Mendes de
Biodiversidade (ICMBio) prosseguirem com fiscalização,
monitoramento e proteção do bioma. Com orçamento
reduzido, os dois órgãos estão sob o risco de não
conseguirem fazer frente ao avanço do crime na
floresta.
Os orçamentos anuais de Ibama e ICMBio têm caído
regularmente. Nos dois últimos anos, porém, esse
estrangulamento se acentuou e já há poucos recursos
previstos para 2021. O Estadão reuniu dados sobre os
recursos dedicados pelo Ministério do Meio Ambiente ao
Ibama e ao ICMBio, nos últimos anos. A disponibilidade
desse dinheiro depende, diretamente, do que o
Ministério da Economia está disposto a liberar.As informações foram compiladas pelo Instituto de
Estudos Socioeconômicos (Inesc), com base em dados
oficiais do programa Siga Brasil, e corrigidas pela
inflação até dezembro. No Ibama, o orçamento usado
na "prevenção e controle de incêndios florestais" era de
R$ 49,9 milhões em 2019. No ano passado, caiu para
R$ 40,2 milhões. Para 2021, porém, o valor previsto é
de só R$29,7 milhões.Nas ações de controle e fiscalização ambiental em
geral, o Ibama contava com R$ 111,8 milhões em 2019,
mas viu essa cifra encolher para R$ 67,4 milhões em- Neste ano, o órgão chegou a pedir R$ 83 milhões.
Ainda assim, trata-se de cifra inferior ao que o órgão
dispunha em 2017 e 2018, quando o repasse para
essas operações foi de R$ 97 milhões e R$ 99 milhões,
respectivamente.
O drama financeiro também traça uma paisagem nada
animadora para o ICMBio. Em 2019, o órgão contou
com R$ 180,3 milhões para bancar a sua principal ação:
fiscalização e gestão das unidades de conservação
federais. Em 2020, esse orçamento encolheu R$ 116,
milhões. Para 2021, porém, o que está previsto, na
melhor das hipóteses, são R$ 96 milhões. Em 2017, por
exemplo, essa mesma área do Instituto Chico Mendes
contou com repasse autorizado de R$ 243,5 milhões.As limitações de verba podem comprometer
fiscalizações e o apoio de serviços essenciais para
agentes em campo, como se viu no ano passado,
quando o Ministério do Meio Ambiente chegou a dizer
que não tinha mais recursos para contas básicas de
combustível de caminhonetes e helicópteros.Ao falar sobre o fim da Operação Verde Brasil 2,
Mourão disse que, em um ano, a ação militar terá
consumido R$ 410 milhões. Ele celebrou os resultados
e disse que não é uma ação "extremamente cara". Além