Clipping Banco Central (2021-02-13)

(Antfer) #1

Instituição adia pela 3ª vez norma que reduz trava bancária


Banco Central do Brasil

Folha de S. Paulo/Nacional - Mercado
sábado, 13 de fevereiro de 2021
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O Banco Central adiou pela terceira vez a implantação
da norma que reduz a chamada trava bancária. A regra
entraria em vigor na próxima quarta (17). Segundo a
autoridade monetária, a medida passará a valer em 7 de
junho.


Trava bancária, também chamada de alienação
fiduciária de recebíveis, é uma alternativa de garantia
para operações financeiras entre bancos e empresas. O
mecanismo funciona assim: um lojista, por exemplo,
pode pedir um empréstimo e oferecer ao banco os
pagamentos que tem a receber por compras de cartão
de débito ou crédito em datas futuras.


Enquanto não quitar o empréstimo, esses valores a
receber, conhecidos no jargão do mercado como
recebíveis, não podem ser utilizados.


Com anova regra, os registros dos recebíveis serão
centralizados, e o lojista terá liberdade para negociá-los
como garantia de crédito em outras instituições que
ofereçam condições melhores, não só com a que ele
tem relacionamento.


Segundo o BC, uma das três empresas registradoras de
recebíveis não conseguiu se adaptar a tempo, e, se o
prazo não fosse prorrogado, diversos bancos e
maquininhas de cartão, com volume significativo de
operações, ficariam impedidos de funcionar.

"Tal fato faria com que diversas entidades
credenciadoras a ela conectadas, com volume
significativo de operações, ficassem provisoriamente
excluídas do novo modelo de registro e negociação
desses recebíveis, em virtude do tempo exíguo para
que elas se conectassem a outra entidade registradora
declarada apta, bem como tornou prejudicado testes
mais robustos e integrados de interoperabilidade", disse
em nota.

A autarquia não informou, contudo, qual instituição
pediu mais tempo para adaptação dos sistemas.
Atualmente, existem três companhias autorizadas, a
CIP (Câmara Interbancária de Pagamentos), a Cerc
Central de Recebíveis e a TAG Registradora, do grupo
Stone.

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