Simbiose
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sábado, 13 de fevereiro de 2021
Cenário Político-Econômico - ColunistasClique aqui para abrir a imagemAutor: Marcos Mendes
'A Organização é um antídoto às tentativas de
reescrever o passado
Entre 2005 e, tudo 015, adotaram-se diversas políticas
públicas que, ao mesmo tempo, derrubaram a
produtividade, comprometeram as finanças públicas,
reforçaram a desigualdade de oportunidades e
acabaram nos jogando na recessão de 2014-16. Um
recorde de equívocos até para um país acostumado a
errar muito.
Houve fechamento da economia e proteção a
oligopólios. Benefícios tributários para setores e
indústrias específicas, sem avaliação de impacto e com
perda de receita fiscal Foram á iterados,para pior, os
marcos regulatórios do setor elétrico e de petróleo.
Criaram-se empresas estatais desnecessárias.
Distribuíram-se subsídios a empresas com capacidade
de tomar dinheiro em mercado. A lista é grande, e
tomaria todo 0 espaço da coluna se pretendesse ser
exaustiva.
Qual teria sido a causa da enxurrada de más políticas?
Explicações possíveis: 1) tentativa de indução do
crescimento pelo Estado - "desenvolvimentismo"; 2)
captura do Estado por grandes grupos econômicos,3 )
corrupção; 4) embriaguez do boom de commodities,
com desperdício do dinheiro que entrava fácil O
excelente livro de Malu Gaspar sobre a história da
Odebrecht -"A Organização"mostra que houve um
pouco de tudo, junto e misturado.Há casos em que a captura do Estado exigiu que se
criasse uma teoria para dourar a pílula. Vejamos, por
exemplo, o financiamento subsidiado a obras no
exterior.O capítulo 16 do livro registra que, em 2011, a
Odebrecht obteve 70% de todos os créditos á
exportação de serviços concedidos pelo Brasil O
domínio tinha a ver com a habilidade de uma lobista, de
apelido Barbie, junto à Câmara de Comércio Exterior -
Camex. Ao então ministro responsável pela Camex a
Odebrecht teria pago R$12 milhões em propina para
facilitar a aprovação, ao longo dos quatro anos de
gestão do ministro, de R$ 8,6 bilhões em
financiamentos.Para justificar tecnicamente apolítica, criou-se uma
"narrativa" de que se tratava de apoiar a exportação de
serviços de alto valor, com efeito multiplicador na
economia nacional, entrada de divisas e outros
benefícios. Argumentos frágeis, como mostrei em artigo
de abril de 2014 (bit.Iy/2NqrS2z).O mesmo ocorreu com as inúmeras concessões de
benefícios tributários. O livro afirma que o Regime
Especial da Indústria Química, por exemplo, foi feito sob
medida para a Braskem, injetando de R$3 bilhões a R$
4 bilhões no caixa da companhia. E conclui que 0
ministro da Fazenda "conhecia o valor das medidas
para a Odebrech t.(...). Quando chegou a hora, ele foi
direto: 'Marcelo, a campanha está se aproximando, eu
tenho uma expectativa de contribuição. Cem milhões"
Na exposição de motivos da MP 613/13, o benefício