Banco Central do BrasilFolha de S. Paulo/Nacional - Mercado
sábado, 13 de fevereiro de 2021
Banco Central - Perfil 2 - TCUaprofundados e garantias de financiamento, nunca
avançaram. No capítulo mais recente, em 2019, o
governador João Doria (PSDB) anunciou que assinaria
o contrato para o trem intercidades até o início deste
ano.
Atualmente, o trecho até Campinas é concedido à MRS
Logística para o transporte de cargas. O trecho na
cidade de São Paido é compartilhado com o transporte
de passageiros da CPTM.
Como o transporte de pessoas é considerado uma
prioridade em relação ao de carga, a empresa de
logística só pode utilizar os trilhos da meia noite às 4h, e
nos momentos em que a linha não está em
manutenção.
O potencial total para o transporte de cargas passa de 3
milhões toneladas por ano, mas a MRS transporta só
1,5 milhão de tonelada por causa das restrições. Com o
novo formato, a empresa terá capacidade de transportar
11 milhões de toneladas anuais.
Há outras limitações impostas pelo compartilhamento
para as duas empresas. Os trens de carga, por
exemplo, danificam os trilhos, o que faz com que a
CPTM tenha de operar em velocidade muito baixa, uma
média de 17 km/h.
O projeto para transporte de passageiros vai incluir dois
serviços. Um sistema expresso de São Paulo a
Campinas e um outro, chamado de parador, que fará
nove paradas de Francisco Morato até Campinas.
A expectativa do governo estadual é que a parceria vá
trazer economia de R$ 1 bilhão aos cofres públicos do
estado.
"Não quer dizer que o governo federal vá gastar R$ 1
bilhão a mais. Mas, como a MRS já estará fazendo a
linha de carga extra, o custo sai bem mais baixo para
fazer alinha expressa para passageiros do que se o
governo do estado tivesse que contratar uma empresa
só para isso", afirma Baldy.
Já foi feita a audiência pública, e a ANTT (Agência
Nacional de Transportes Terrestres) está finalizando o
relatório para a renovação da outorga. O documento
deve ficar pronto até o fim deste mês.Segundo pessoas envolvidas no projeto, a expectativa é
que a diretoria da agência aprove o projeto até meados
de março. Na sequência, o relatório entregue ao
ministério poderá ser protocolado no TCU (Tribunal de
Contas da união) até o início de abril.O órgão tem 90 dias para analisar (aprovar ou reprovar)
a proposta. No entanto, dado o volume de projetos em
análise no órgão, essa etapa pode atrasar. Segundo
uma pessoa do governo federal, que também falou na
condição de não ter seu nome revelado, a aprovação
deve vir até setembro.A expectativa é que as obras para as novas linhas
comecem no segundo ano após a assinatura do aditivo,
já que no primeiro ano ainda faltarão pontos importantes
como licenciamentos ambientais e alvarás.O projeto também prevê a construção de três pátios
multimodais, o que resolveríam outros problemas de
conflitos urbanos. "A renovação antecipada vai fazer
São Paulo voltar a ter cargas em volume mais
expressivo", diz Baldy. "Atualmente, as empresas
evitam vir no sentido São Paulo porque há um gargalo
grande entre Jundiaí e a capital e outro gigantesco entre
a Água Branca e o Brás."Além da possibilidade de viagens até Campinas, a
secretaria também está estudando, ainda de modo mais
preliminar, trens de passageiros para Sorocaba, São
José dos Campos e Santos, mas os projetos são
embrionários."Também estamos desenvolvendo uma modelagem
para a linha 20-Rosa do metrô, na qual o governo do
estado não precisaria desembolsar recursos do
Tesouro."A linha Rosa já tem um traçado idealizado e vai ligar a
Lapa, a estação São Judas e, de lá, até Santo André,