Clipping Banco Central (2021-02-13)

A babel do auxílio

Banco Central do Brasil

Folha de S. Paulo/Nacional - Opinião

sábado, 13 de fevereiro de 2021

Cenário Político-Econômico - Colunistas

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Não é tranquilizador o rumo das negociações em torno
da prorrogação do auxílio emergencial. Na falta de uma
liderança capaz de conciliar as preocupações social e
orçamentária, o imediatismo político pode prevalecer no
debate.

0 governo Jair Bolsonaro, como de costume, não dispõe
de unidade de pensamento e ação. O Ministério da
Economia - que há poucos meses apresentou a
proposta correta, mas vetada pelo presidente, de utilizar
recursos de programas menos eficientes - parece fazer
hoje somente uma tentativa de redução de danos
fiscais.

O protagonismo vai sendo assumido pelos novos
presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-
AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG),
interessados basicamente na sustentação do Planalto e
de sua base parlamentar.

Nesta sexta-feira (12), ao menos, Pacheco anunciou um
entendimento para o pagamento do benefício nos
meses de março, abril, maio e, talvez, junho, com a
contrapartida de medidas que permitam cortes

emergenciais de despesas, em particular com pessoal.

Trata-se de algum avanço, dado que nos dias anteriores

o senador falara em conceder o benefício sem nenhuma

compensação de gastos, em meio a um impasse com a

área econômica do Executivo.

Entretanto o arranjo soa ainda precário. Não se

conhecem os valores - fala-se em R$ 200 ou R$ 250

mensais - nem as regras de acesso ao auxílio; muito

menos se sabe qual será a disposição do Congresso

para ajustes posteriores.

A melhor alternativa seria incluir a discussão no exame

do Orçamento deste ano, ainda pendente de forma

vexatória no Congresso. Assim se poderiam fazer

escolhas que permitissem os pagamentos com os

recursos disponíveis.

É falacioso o argumento de que tal caminho seria

politicamente inviável. Boa parte das dificuldades reside

tão somente na conveniência dos parlamentares; nada

impede, por exemplo, que eles usem suas emendas à

peça orçamentária para viabilizar uma expansão das

transferências a famílias pobres.

Perdeu-se, ademais, uma oportunidade de avaliar

aperfeiçoamentos permanentes nos programas sociais,

que se mostrariam possíveis em um debate mais

fundamentado e menos açodado.

Em sua primeira versão, o auxílio emergencial teve

papel essencial na proteção de vulneráveis e na

recuperação da economia, mas a um custo exorbitante

de R$ 322 bilhões - dinheiro que chegou a muitos que

dele não precisavam.

Não se cogita nada semelhante agora, decerto, mas as

finanças públicas já se encontram em estado de grave

deterioração. Demonstrações de irresponsabilidade

daqui em diante têm o potencial de provocar danos

sociais mais graves do que os que ora se buscam

mitigar.