Clipping Banco Central (2021-02-13)

O juiz ' travestido de investigador'

Banco Central do Brasil

Folha de S. Paulo/Nacional - Opinião

sábado, 13 de fevereiro de 2021

Cenário Político-Econômico - Colunistas

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Autor: Cristina Serra

Brasília
A coluna que escreví sobre a relação entre a Lava Jato
e a imprensa teve grande repercussão entre os leitores,
o que mostra a necessidade do debate sobre o assunto
e seus desdobramentos. Li os comentários com
atenção, excetuando-se as grosserias e tentativas de
desqualificação do pensamento divergente.

Em geral, nota-se que, de um lado, há os que
consideram o resultado da operação, em condenações
e prisões, mais importante do que os métodos utilizados
por Moro, Dallagnol e a força-tarefa. Em contraposição,
há os que criticam a Lava Jato e o ex-juiz por
identificarem neles a personificação do desrespeito ao
devido processo legal e ao Estado democrático de
Direito.

O recém-lançado documentário "Sérgio Moro - a
construção de um juiz acima da lei", dos jornalistas Luís
Nassif e Marcelo Auler, traz relevante contribuição a
essa discussão. O filme disseca o magistrado antes da
fama, mostrando que o abuso de poder e a violação da

lei eram corriqueiros em sua atuação.

Bem antes da Lava Jato, em um processo vinculando

ao caso Banestado, um dos condenados recorreu ao

STF, pedindo a suspeição de Moro e a nulidade da ação

penal.

O filme mostra o julgamento, em 2013, na Segunda

Turma. Disse, então, o ministro Celso de Mello sobre a

atuação de Moro: "O magistrado surge travestido de

verdadeiro investigador" (...) "desempenhando funções

inerentes ao próprio órgão de acusação, ao Ministério

Público..." (...). "O que eu ponho em destaque é

exatamente o direito fundamental, de qualquer pessoa,

independentemente da natureza do delito que lhe haja

sido imputado, de ser julgada por um juiz ou por um

tribunal imparcial".

Mello foi voto vencido, e o caso foi encaminhado ao

CNJ como mera reclamação disciplinar contra Moro,

que deu em nada. Muito além da figura do justiceiro, o

filme mostra como o Judiciário brasileiro protegeu e

promoveu o ex-juiz. E isso explica, em boa parte, como

chegamos até aqui.

Assuntos e Palavras-Chave: Cenário Político-

Econômico - Colunistas