Clipping Banco Central (2021-02-17)

Gasolina terá novos aumentos

Banco Central do Brasil

Correio Braziliense/Nacional - Economia

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021

Banco Central - Perfil 3 - Reforma Tributária

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Autor: Carinne SouzaFernanda StricklandJailson R.
Sena*

Depois de sete aumentos da gasolina, promovidos pela
Petrobras, nos últimos três meses, os brasileiros estão
pagando mais de R$ 5 pelo litro do combustível.
Segundo o presidente do Sindicato do Comércio
Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito
Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, mais
altas estão por vir. Em entrevista ao CB.Poder, ontem,
ele explicou o que tem impactado os aumentos e porque
devem continuar.

De acordo com Tavares, a secretaria de Fazenda do
Governo Federal, busca o preço médio que é praticado
na bomba e recalcula a cada 15 dias qual é a base de
cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Prestação de Serviços (ICMS). Ainda ontem esse
recálculo impactou em um aumento de R$ 0,10 nas
bombas.

"Se o litro de gasolina custa R$ 5,09, só de ICMS são

R$ 1,43 e mais R$ 0,70 de imposto federal. Ou seja,

dos R$ 5,09 quase a metade são de impostos. A

revenda fica apenas com 15%", disse. O ICMS varia de

acordo com o estado. Em São Paulo, a alíquota de

ICMS é de 25% e no Rio de Janeiro é 33%. "Isso

possibilita, por exemplo, comprar o produto em São

Paulo e revender com uma nota fria no Rio de Janeiro",

revelou.

Essa prática, segundo Tavares, pode ser pode ser

resolvida com uma alíquota homogênea ou com a

reforma tributária do país. "Existe sonegação fiscal

porque não há uma alíquota homogênea. É preciso ter

essa correção. O consumidor questiona porque o etanol

é mais barato em Goiânia do que em Brasília, mas isso

ocorre porque lá existe incentivo fiscal e aqui, não. É a

famosa guerra fiscal dos estados", ressaltou. "Em

Brasília, a alíquota era de 25% até que o ex-governador

do Rodrigo Rollemberg aumentou para 28%."

O presidente Jair Bolsonaro disse, ontem, que terá

novidades sobre o assunto. "Continuamos discutindo a

questão do preço dos combustíveis. Espero ter

novidade boa esta semana", afirmou. Mesmo com a

mudança na tributação, como promete o governo

federal, o preço nos postos pode continuar aumentando,

segundo Tavares. Isso acontece porque a política de

preço da Petrobras está atrelada ao mercado

internacional: ao valor do barril de petróleo e do dólar. E

as duas variáveis estão em alta. "Em primeiro de

novembro o barril custava US$ 38 e, no último domingo,

fechou em US$ 63. Isso significa que teremos novos

aumentos", ressaltou Tavares.

Nas bombasNão à toa, os preços praticados nos postos

do DF pesam no bolso dos consumidores. Na BR 020, o

preço da gasolina varia entre R$ 5,23 (Sobradinho) e R$

5,29 (Planaltina). Na Asa Norte, EPTG e Pistão Sul em

Taguatinga, é possível achar o litro por R$ 5,15 em boa

parte dos postos. Além desses valores, muitos postos

oferecem maiores descontos caso seja feito o download

de um aplicativo da rede.