Regras do auxílio podem congelar salários de servidores por três anos
Banco Central do BrasilFolha de S. Paulo/Nacional - Mercado
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
Banco Central - Perfil 1 - Produto Interno BrutoClique aqui para abrir a imagemAutor: Fábio Pupo
A concessão de um auxílio emergencial com regras
amplas poderia levar a um congelamento dos salários
no serviço público federal por três anos para compensar
o impacto do programa nas contas públicas.
Apesar de ainda não estar fechada, a alternativa é
comentada nas conversas entre Executivo e Congresso
â?"conforme pessoas com conhecimento do assunto
relataram à Folha.
Para evitar a necessidade de compensar grandes
volumes, defende-se no governo um programa com
custos mais contidos do que em 2020.
Influencia nas visões sobre o programa o aumento no
endividamento do país. A dívida bruta chegou ao fim do
ano passado em 89,3% do PIB (Produto Interno
Bruto) e deve subir novamente com a expectativa de
mais um déficit nas contas públicas em 2021.
É defendida entre membros do Executivo a necessidade
de filtrar os beneficiários do auxílio emergencial em
relação aos recebedores de 2020 para direcionar o
programa aos mais pobres e manter o custo do
programa sob controle.Além disso, a ideia é restringir a duração dos
pagamentos por três ou quatro meses. Esse prazo se
baseia na premissa de que, dentro do período, haverá
vacinação em massa da população idosa e queda no
número de hospitalizações.Também é defendido um valor entre R$ 200 e R$ 250
mensais por beneficiário. O valor é menor do que os R$
600 mensais concedidos em 2020 nas cinco primeiras
parcelas e do que os R$ 300 dos últimos quatro
pagamentos.O valor das parcelas em um patamar menor do que em
2020 é visto como forma de deixar o valor mais próximo
ao do Bolsa Família. O programa de transferência de
renda concede, em média, um valor aproximado de R$
200 por cartão.A visão entre integrantes do Executivo é que, quanto
mais restritivas as regras do auxílio emergencial, menor
seria o custo da medida e, portanto, menor a
necessidade de medidas compensatórias.Por outro lado, o entendimento é que, quanto mais
amplas forem as regras, maior a demanda por cortes de
outras despesas.O Ministério da Economia vem expressando
reiteradas vezes a necessidade de contrapartidas fiscais
para a concessão do auxílio emergencial e para a
liberação de gastos para combater os efeitos da
pandemia.A visão é que liberar mais gastos para enfrentar a
Covid-19 não pode significar um novo cheque em
branco, por causa do menor espaço fiscal do país após
o rombo recorde de R$ 740 bilhões nas contas
primárias em 2020.