Prioridade do governo, projetos bolsonaristas devem seguir na gaveta
Banco Central do BrasilFolha de S. Paulo/Nacional - Poder
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
Banco Central - Perfil 2 - Reforma AdministrativaClique aqui para abrir a imagemAutor: Renato Machado e Danielle Brant
Brasília - Enquanto a nova cúpula do Congresso
Nacional abraça as prioridades do governo relativas à
agenda econômica, as pautas conservadoras mais
alinhadas ao presidente Jair Bolsonaro continuarão
enfrentando resistência para avançar nas duas Casas.
Líderes partidários dão como certo que propostas
relativas a armas, a proteção de militares que matarem
em operações de GLO (garantia da lei e da ordem) e a
outras de forte apelo à base bolsonarista devem
permanecer na gaveta no primeiro semestre do ano - ou
mesmo ao longo de todo 2021.
Dois dias depois da vitória de Arthur Lira (PP-AL) na
Câmara e de Rodrigo Pacheco (DEM-MG)no Senado,
ambos se encontraram com Bolsonaro - na disputa
eleitoral, eles foram apoiados pelo Palácio do Planalto
Lira e Pacheco saíram da visita com uma lista de 35
projetos prioritários para o governo e que estão em
tramitação no Congresso. Para alguns, era a "fatura"
pela ajuda aos dois parlamentares.
"Tudo quanto está ali não é uma decisão exclusiva do
Senado e nem uma decisão exclusiva da Câmara. Nós
temos obediência, dever e obrigação mesmo com o
colégio de líderes de submeter o pleito do governo em
relação a vários temas. Alguns serão pautados, outros,
não. Alguns serão aprovados, outros, não. Isso faz parte
da democracia", disse Pacheco, no dia seguinte ao
encontro.Alguns itens da lista de projetos apoiados por Bolsonaro
ganharam sinalização positiva imediata, mas nenhum
deles da relação defendida pela ala ideológica do
governo.Até aqui, Lira e Pacheco acertaram um cronograma
para tentar aprovar a reforma tributária até outubro. O
presidente da Câmara também enviou a reforma
administrativa para a CCJ (Comissão de Constituição
e Justiça) da Casa e despachou para o Senado o marco
legal do câmbio.Pacheco, por sua vez, deu seguidos indícios de que vai
avançar matérias do Plano Mais Brasil, composta por
três PECs (Propostas de Emendas à Constituição):
Emergencial, dos Fundos Públicos e do Pacto
Federativo.A mesma lista de prioridades continha pontos polêmicos
que são caros a Bolsonaro e seus apoiadores.A pauta bolsonarista contém, entre outras, propostas
para mudar regras de porte de armas, aumentar a pena
para casos de abusos sexuais e corrupção de menores
para tráfico de drogas, excludente de ilicitude para
militares em operações de GLO, ensino domiciliar e
mudança de regras de cobrança em pedágios.Filho do presidente da República, o deputado federal
Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) esteve em reuniões nos
últimos dias para tratar do projeto que flexibiliza o porte
de armas. Um dos encontros foi com o senador Marcos
do Vai (Podemos-ES), relator da matéria no Senado.