Banco Central do Brasil
Folha de S. Paulo/Nacional - Mercado
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
Banco Central - Perfil 1 - Paulo Guedes
que ainda sofrem os efeitos da pandemia. Foi voto
vencido, e o governo estuda de que forma viabilizar o
benefício.
A saída de Castello Branco é outro golpe na política
liberal que ajudou a eleger Bolsonaro com a promessa
de redução do papel do Estado, reformas estruturantes
e privatizações.
Como reduzir a conta de energia elétrica
Bolsonaro quer conter alta de 13% prevista para este
ano
Qual é o plano?
Destinar R$ 20 bilhões do Orçamento para a CDE
(Conta de Desenvolvimento Energético) para ampliar
descontos que virão com outra medida, a devolução
escalonada de R$ 50 bilhões pagos a mais pelos
consumidores
O que é a CDE e como ela reflete nas contas?
É um fundo financiado por contribuições de todos os
consumidores para promover 0 desenvolvimento
energético. Seus recursos ajudam a bancar políticas
públicas como a concessão de descontos nas tarifas
Por que
O consumidor pagou R$ 50 bilhões a mais?
Havia cobrança de PIS e Cofins - tributos federais sobre
o ICMS, um tributo estadual, que incide nas contas de
energia elétrica. O STF decidiu que essa cobrança é
indevida e determinou a devolução desse valor.
Como será essa devolução?
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) estuda
dividir essa devolução em cinco anos, 0 que daria, em
média, uma redução de 5% na tarifa de cada ano. A
redução total estimada pela Aneel é de 27,8% no
período
Assuntos e Palavras-Chave: Banco Central - Perfil 1 -
Paulo Guedes