Autoritarismo contra boçalidade
Banco Central do BrasilFolha de S. Paulo/Nacional - Opinião
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
Cenário Político-Econômico - ColunistasClique aqui para abrir a imagemAutor: Catarina Rochamonte
A verborragia do deputado Daniel Silveira que deu azo
ao mandado de prisão em flagrante expedido pelo
ministro Alexandre de Moraes é de estarrecer pela sua
vileza, violência, chulice e boçalidade. Essa boçalidade
tem degradado a política brasileira, mas, convenhamos,
ela não é exclusividade do deputado que serviu de boi
de piranha para o Supremo mandar seu recado ao
bolsonarismo.
Que a fala do deputado foi criminosa, parece consenso;
todavia, a prisão em flagrante teve sua legalidade
amplamente questionada no meio jurídico. O deputado
se excedeu em palavras, e o ministro se excedeu em
ato: tentou combater a boçalidade com autoritarismo e
defender o Estado de Direito corroendo seus alicerces.
A punição deveria ter sido pleiteada segundo o rigor das
normas constitucionais.
O STF merece muitas críticas, que podem ser feitas
sem excessos criminosos. Não apenas pode ser
criticado como deve ser investigado, inclusive pela já de
há muito proposta CPI da Lava Toga, que está barrada
no Senado pelo acordo de impunidade entre os Três
Poderes. CPI essa, aliás, que sofreu ativa resistência do
senador Flávio Bolsonaro.Mesmo sendo legalmente questionável, a prisão do
deputado foi referendada pela unanimidade do STF e
corroborada pela Câmara. O presidente Bolsonaro, por
sua vez, silenciou, como j á o fizera em relação às
prisões de Sara Winter e Oswaldo Eustáquio. É que a
turma radical não lhe é útil nesse momento: tornou-se
um ruído a perturbar a paz que uniu Planalto, ala anti-
Lava Jato do STF e políticos de rabo preso que não se
podem indispor com o Supremo.Se a Câmara optou por não oferecer resistência aos
arroubos autoritários dos que se julgam intocáveis, cabe
agora ao Senado fazê-lo, abrindo os processos de
impeachment protocolados contra ministros do Supremo
e instalando a CPI da Lava Toga. Se a independência e
harmonia dos poderes é pilar do Estado de Direito, é
preciso agora que o Senado exerça algum
protagonismo republicano.Assuntos e Palavras-Chave: Cenário Político-
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