Banco Central do Brasil
O Globo/Nacional - País
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
Banco Central - Perfil 1 - Paulo Guedes
alcança 24,5%. Apesar disso, ele anota que o gasto do
Brasil com saúde, por habitante, é de R$ 3,70 por dia, é
considerado muito baixo.
- E sobre os prefeitos que recai a maior pressão por
atendimento de saúde e educação. Os recursos estão
estagnados há 10 anos. Muitas vezes são empenhados,
mas não são transferidos para os municípios - afirma.
Junqueira diz que 50% do orçamento dos municípios
está comprometido com saúde e educação e que a
desvinculação obrigará as prefeituras a recorrer cada
vez mais a parlamentares em busca de verbas por
emendas.
- Emenda não é recurso novo. São do orçamento da
saúde, com alocação indicada por bancadas e
parlamentares. Essa alocação nem sempre atende a
necessidade dos municípios. Muitas vezes
equipamentos e serviços são levados para regiões que
têm menos necessidade. A desvinculação seria muito
ruim.
Professora da UFRJ, a médica sanitarista Ligia Bahia
classificou como "insensível" a declaração de Lira de
que na Saúde "há recursos demais".
- É incorreta porque o Brasil gasta menos com saúde do
que países como Argentina e Uruguai. A sentença
significa literalmente menos recursos para a saúde, área
hoje prioritária no mundo inteiro.
Presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscila
Cruz concorda que a gestão precisa ser melhorada,
mas alerta que é preciso proteger os recursos da
educação.
- Não há dicotomia entre garantia de recursos e boa
gestão. No novo Fundeb, fizemos um debate para que
os recursos da educação fossem mais bem distribuídos.
Além disso, a União passará a investir mais na
educação básica. Mas, se não houver vinculação, não
existe cálculo para o Fundeb, porque não tem como
saber o investimento potencial de um município e de um
estado, nem estimar quanto tem que ter de repasse de
um ente da federação que tem mais recursos para outro
que tem menos. A falta de vinculação desmancha a
lógica do Fundeb - analisa Priscila Cruz.
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Paulo Guedes