Proteção contra o desemprego
Banco Central do BrasilCorreio Braziliense/Nacional - Economia
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
Banco Central - Perfil 1 - Paulo GuedesClique aqui para abrir a imagemAutor: ROSANA HESSEL
A falta de espaço fiscal no Orçamento de 2021 para um
novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis, em um
cenário de agravamento da segunda onda de contágio
da covid-19 e de pouco avanço na vacinação da
população, está cada vez mais evidenciada. E, nessa
conjuntura, um debate necessário que precisa ser
recuperado, tanto no Congresso quanto no Executivo, é
a melhora, de fato, na gestão dos gastos públicos.
Um estudo feito pelo Banco Mundial (Bird) aponta a
necessidade de revisão dos benefícios trabalhistas. O
levantamento mostra que, se houvesse uma melhor
gestão dos recursos públicos, o Brasil poderia oferecer
um sistema mais inclusivo de proteção contra o
desemprego; o atual é mal dimensionado e atendia,
antes da pandemia, 17% dos desempregados que
receberam seguro-desemprego, um número bem abaixo
da média dos países da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de
37%.
"Desde 2014, o número de desempregados vem
aumentando no Brasil e essas pessoas estão ficando
desassistidas por medidas públicas, e o número de
pessoas elegíveis ao Bolsa Família aumentou",
destacou o economista Matteo Morgand, líder do grupo
de analistas do Banco Mundial, que elaborou o estudo
que compara os gastos do Brasil com políticas de
desemprego com o resto do mundo denominado
"Aperfeiçoando a cobertura e o custo-benefício do
sistema de proteção ao desemprego do Brasil: Insights
da experiência internacional". O estudo de 50 páginas
usa base de dados comparativos até 2019, ou seja,
antes do agravamento do quadro de desemprego
durante a pandemia da covid-19.O analista do Bird lembrou que a maioria dos
desempregados no Brasil é de pessoas do mercado
informal, que cresceu depois da crise de 2014 e 2015.
"O desemprego dobrou e os grupos de estudantes e de
pessoas que perderam o emprego formal nos últimos
seis meses e, portanto, não têm acesso ao seguro-
desemprego, são os que enfrentam maior dificuldade
para acessar o mercado de trabalho. Os invisíveis
sempre estiveram aí e, uma nota técnica que fizemos no
ano passado sobre a carteira verde-amarela, é positiva,
mas é preciso passar por um incentivo maior à
contratação", destacou Morgand.Na avaliação do economista do Banco Mundial, o
governo precisa tratar de racionalizar um pouco mais a
despesa com seguro para cobrir mais o empregador. "É
preciso incentivo maior à contratação e o país poderia
utilizar um sistema mais parecido com o adotado pelo
Chile", sugeriu. Para ele, um novo auxílio emergencial é
necessário, mas é preciso que ele seja temporário e o
governo precisa avançar no debate das reformas
estruturais.De acordo com Morgand, apesar de o ministro da
Economia, Paulo Guedes, insistir em falar que o auxílio
emergencial trouxe à tona os "invisíveis", há um
equívoco nessas declarações dos desassistidos pelos
programas sociais existentes. "Os 'invisíveis' sempre
existiram e estavam entre os desempregados, os